Requerimento nº 273 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
273
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que solicite ao Sr. Prefeito Municipal, através de suas Secretarias competentes a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4075 de 16 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito Município de âmbito do Município de Itabirito".
Indexação
Observação