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Que seja enviado ofício à empresa Vale S.A solicitando as seguintes informações sobre o acordo realizado no ano passado com os sindicatos locais em virtude das paralisações temporárias das atividades devido ao rompimento das barragens em Brumadinho. 1) Existe previsão de renovação do acordo? 2) Em caso positivo, quando isso acontecerá? 3) Em caso negativo, existe risco de demissão em massa?

Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Sem Limite, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020.

Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Os Prisioneiros, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020.

Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Sururu, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020.

Que seja enviado ofício para o Bloco do Boi, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020.

Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Detentos, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020.

Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Bandinha do Santo Antônio, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020.

Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Sensação, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020.

Que seja enviado votos de pesar aos familiares do Senhor Carlos Rodrigues, em especial para sua esposa Ângela França Rodrigues. Que Deus conforte toda a sua família e acolha sua alma.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a relação de despesas com adiantamentos de viagens, passagens, estadias, alimentação e deslocamento dos servidores públicos da Prefeitura no período entre o mês de setembro/2019 até a presente data. Favor discriminar em planilhas detalhadas as despesas mensais do período citado com as seguintes informações: - Relação de despesas por secretaria (com respectivos servidores favorecidos); - Qual o objetivo da viajem? - Qual a duração? - Quais locais foram visitados? - Houve empenho (especificar números e valores respectivos); - Houve relatório posterior? - Qual o seu inteiro teor? - Já existem disponíveis, no Portal da Transparência, as informações solicitadas? Em caso negativo, qual a previsão para publicização das mesmas?

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a atual condição da fila de espera para cirurgia de catarata e quais medidas estão sendo adotadas para zerá-la.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da emenda parlamentar de R$ 290.000,00 destinada pelo deputado Alencar da Silveira, quais foram as associações do município contempladas e os critérios de escolha.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre como funciona o departamento de regulação das Unidades Básicas de Saúde. Houve alguma alteração na atual administração? Se positivo, esclarecer quais e os motivos.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a previsão de manutenção das três ambulâncias que atendem a UPA Celso Matos da Silva.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre convênio firmado entre a Prefeitura e o Hospital São Vicente de Paula. Enviar cópia de convênio e relatório de todos atendimentos realizados por meio da parceria, discriminando também os valores repassados pelo SUS e os recursos próprios da Prefeitura para as cirurgias realizadas entre janeiro/2019 até a presente data.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a paralisação da linha de ônibus Tombadouro/Portões, e a volta imediata em caráter de urgência, pois a paralisação da mesma vem trazendo transtornos aos usuários.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a paralisação da linha de ônibus Vila Gonçalo/ Santa Tereza, e a volta imediata em caráter de urgência, pois a paralisação da mesma vem trazendo transtornos aos usuários.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto a existência de uma data para a campanha de vacinação da gripe.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a data que vão ser realizadas as próximas cirurgias de catarata de acordo com a deliberação do SUS MG, até Julho de 2020.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a data que vão ser realizadas as próximas cirurgias de catarata que aguardam no município, onde será feito convenio com hospital local, cujo o convenio será pago com recursos próprios (gentileza informar o valor do convenio).

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a manutenção da rua Maria de Lima Braga, mais conhecida como rua da pedreira, pois a mesma se encontra com necessidade de reparos.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto ao desentupimento da manilha que acolhe as águas de chuva que quanto descem da escada situada na antiga linha férrea dando acesso a rua Dona Cota no bairro Bela Vista, devido as chuvas torna-se o lugar intransitável.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto ás providencias administrativas tomadas quanto a troca das portas de madeira que da acesso a entrada de pacientes para consultas e a porta de madeira que da acesso a emergência da UPA. Obs: ver a possibilidade de colocar dispositivos de abrir e fechar.

Que seja convocado o representante do Clube da Melhor Idade de Itabirito - CLUMI para a prestação de contas nesta Casa Legislativa acerca dos trabalhos realizados pela entidade.

Que seja enviado ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) solicitando a liberação do acesso de técnicos e especialidades da empresa Vale S.A., ANM e demais órgãos fiscalizadores às barragens de Forquilhas I, II, III e IV, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, a fim de realizar a manutenção presencial das estruturas.

Que sejam solicitadas informações à gerência da empresa Vale S.A (Mina do Pico), no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a Estrada do Marzagão, que se encontra cheias de buracos e toda danificada. Uma vez que essa conceituosa empresa utiliza a via pública para serviços particulares da mesma.

Que seja solicitado que o Exmo. Sr. Prefeito promova a implementação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e à Feminização do HIV/AIDS, visando aprimorar a política municipal de saúde, de maneira a estabelecer um colegiado paritário e consultivo para assessor o Conselho Municipal de Saúde da articulação com o Poder Público e Sociedade Civil na construção de um plano Municipal de Enfrentamento à Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Feminização do HIV/AIDS

Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre os remédios atualmente em falta na rede pública de saúde, bem como sobre as providências a serem tomadas pela Prefeitura visando à regularização da distribuição.

Que seja solicitado ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Ação Social, que seja enviada a relação de todos os contemplados com a ajuda no pagamento das contas de água e luz, do período de 04 de setembro de 2019 até à presente data.

Que seja enviado um ofício ao Professor Sandro Cruz, cumprimentando-o por sua bela história e trabalho na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. Todo nosso reconhecimento a sua trajetória e admirável atuação na luta por uma educação pública de qualidade.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Administração, relação exata de servidores comissionados que foram e os que ainda serão exonerados por nepotismo. A medida atende a recomendação do Ministério Público, após denúncia feita por membros desta Casa. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, esclarecimentos sobre os motivos da não indicação de repasses através de subvenção ao Grupo de Seresta da Terceira Idade Flor de Liz. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta Casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que compareça em uma reunião extraordinária o responsável pelas unidades básicas de Itabirito para prestar esclarecimento aos vereadores desta Casa Legislativa.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que sejam dados os cumprimento ao Bloco Tribus, especial a Andreia pelo belíssimo trabalho feito para que o bloco fosse um sucesso e abrilhantasse a nossa cidade neste carnaval de 2020, que este seja o primeiro de muitos anos trazendo alegria para nossas ruas e nossos foliões.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que compareça em uma reunião extraordinária o responsável pelo almoxarifado de medicamentos da secretaria de saúde de Itabirito para prestar esclarecimento aos vereadores desta casa legislativa.

Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que seja feita leitura do relatório de transição, que foi entregue na câmara e como cada secretaria elaborou o seu relatório, que cada semana seja lido o relatório de uma secretaria.

Que seja solicitado o arquivamento dos Projetos de Lei Nº 36 e 37/2020, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Que seja fornecido cópia dos Pareceres Jurídicos dos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 04/2020; - Projeto de Lei nº 07/2020; - Projeto de Lei nº 08/2020; - Projeto de Lei nº 09/2020; - Projeto de Lei nº 13/2020; - Projeto de Lei nº 14/2020; - Projeto de Lei nº 15/2020; - Projeto de Lei nº 18/2020; - Projeto de Lei nº 27/2020; - Projeto de Lei nº 28/2020 e - Projeto de Lei nº 34/2020.

Que seja enviado um ofício ao Superintendente Regional do Denit no Estado de Minas Gerias, Sr. Gustavo Frederico Boerger, solicitando uma avaliação em caráter de urgência sobre a viabilidade da instalação de um radar ou redutor de velocidade na Rodovia BR 356, próximo ao restaurante Paraki.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Administração, esclarecimentos sobre o cumprimento das progressões salariais previstas no Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais.

Que seja enviado à Câmara Municipal o nome de todos os exonerados dos cargos do SAAE e Prefeitura Municipal e ainda, informar qual o critério usado com base no nepotismo para sua saída.

Que seja enviado à Câmara Municipal a lista de todas as nomeações para os cargos no SAAE e na Prefeitura Municipal, juntamente com os respectivos Decretos, desde setembro de 2019.

Que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa Legislativa, quais as providências estão sendo tomadas em relação aos prejuízos que o comércio local está sofrendo decorrentes da suspensão de suas atividades em razão dos decretos do Executivo para a prevenção ao Coronavírus.

Que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa Legislativa, quais as providências estão sendo tomadas em relação a prevenção do contágio do Covid-19 (CORONAVÍRUS) para moradores de rua e desabrigados que estão espalhados pela cidade, esclarecendo ainda, porque a barreira sanitária instalada próximo rodoviária nova encerra suas atividades às 22:00 horas, deixando a cidade desprotegida contra o vírus após esse horário.

Que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa Legislativa, quais as providências estão sedo tomadas em relação à prevenção de contágio do COVID-19 no âmbito das empresas mineradoras que exercem sua atividade no município de Itabirito, especificamente em relação aos inúmeros trabalhadores que estão na cidade.

Que seja constituída Comissão Especial visando o acompanhamento das medidas orientativas e ações de combate ao coronavírus implementados em Itabirito.

Considerando ainda a portaria nº 35, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o coronavírus no âmbito do poder legislativo, a adoção das seguintes medidas preventivas: a) realização de reuniões ordinárias virtuais no período de 30 dias contemplado pela portaria n° 35, com disponibilização de quadro técnico para suporte aos parlamentares; b) na retomada das atividades presenciais, afastamento das bancadas parlamentares, estabelecendo distância mínima de 1,5 metros, conforme recomendações de especialistas da área de saúde.

Considerando a portaria nº 35, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o coronavírus no âmbito do Poder Legislativo, a autorização, em caráter imediato, para os seguintes procedimentos, como forma de ampliação da prevenção: a) encaminhamento de indicações, requerimentos e demais matérias legislativas para protocolo por e-mail no período de 30 dias contemplado pela portaria; b) realização de trabalho remoto/ home office pelos servidores dos gabinetes parlamentares, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, dias 13 de março, nos casos de suspensão de acesso público ao gabinete, na condição do § 2°, do art. 3°, da referida portaria.

Que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, no sentido de encaminhar a esta Casa, a prestação de contas da Feira do Livro realizada em 2019.

Que sejam enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta casa Legislativa, cópia do processo de contratação emergencial de empresa especializadas na prestação de serviços de vigia, em atendimento às demandas do município, e o termo de referência elaborado pelo Departamento de Compras.