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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 60 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

60

Data de Apresentação

02/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja enviado ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) solicitando a liberação do acesso de técnicos e especialidades da empresa Vale S.A., ANM e demais órgãos fiscalizadores às barragens de Forquilhas I, II, III e IV, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, a fim de realizar a manutenção presencial das estruturas.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI