Requerimento nº 82 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

82

Data de Apresentação

30/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando ainda a portaria nº 35, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o coronavírus no âmbito do poder legislativo, a adoção das seguintes medidas preventivas: a) realização de reuniões ordinárias virtuais no período de 30 dias contemplado pela portaria n° 35, com disponibilização de quadro técnico para suporte aos parlamentares; b) na retomada das atividades presenciais, afastamento das bancadas parlamentares, estabelecendo distância mínima de 1,5 metros, conforme recomendações de especialistas da área de saúde.

    Indexação

    Observação