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REQ 73/2011 - Requerimento
Ementa: ENVIA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IZABEL NADIR DA CRUZ COSTA
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
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REQ 74/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE ITABIRITO O RETORNO DA RONDA POLICIAL NOS BAIRROS.
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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REQ 75/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIAR CUMPRIMENTOS AO CORRODENADOR DO NÚCLEO DA JUVENTUDA DE II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Celina Advogada
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REQ 76/2011 - Requerimento
Ementa: HOMENAGEM PROCEDIDA DURANTE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA À LOJA MAÇÔNICA ESPERANÇA DE ITABIRITO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Varios Vereadores - Vereador
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REQ 77/2011 - Requerimento
Ementa: EXPLICAR O QUE OCORREU NA MINA DO PICO, NO DIA 02/08/11, POR VOLTA DAS 11 HORAS ATÉ MAIS OU MENOS ÀS 14 HORAS, CAUSANDO UMA POLUIÇÃO ENORME EM DETERMINADOS BAIRROS E EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Celina Advogada
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REQ 78/2011 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO O PARQUE ECOLÓGICO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
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REQ 79/2011 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
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REQ 80/2011 - Requerimento
Ementa: ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE PISCINAS À BASE DE OZÔNIO DO ITABIRENSE ESPORTE CLUBE. E, SE POSSÍVEL, UM CONVÊNIO, DISPONIBILIZANDO HORÁRIOS DE HIDROTERAPIA PARA ALUNOS DA APAE E DA ADI;
. ENVIO DA CÓPIA DO PROJETO DA PROPOSTA;
. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA O ORÇAMENTO (2012).
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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REQ 81/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EXPLICAÇÃO FORMAL PELO QUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS NÃO TER RECEBIDO A VERBA DE SUBVENÇÃO.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
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REQ 82/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CAPINA PÚBLICA FEITA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Varios Vereadores - Vereador
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REQ 83/2011 - Requerimento
Ementa: LIBERAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO SINE – UNIDADE MÓVEL PARA PESQUISAR E CADASTRAR PESSOAS DESEMPREGADAS NA ZONA RURAL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
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REQ 84/2011 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. CÍNTIA ESTEVES DO COUTO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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REQ 85/2011 - Requerimento
Ementa: CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, QUE ATUALMENTE EXERCEM A FUNÇÃO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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REQ 86/2011 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO DE LICITAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, FORNECIMENTO DE PNEUS, NOTAS FISCAIS E EMPENHOS DO ANO DE 2011.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
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REQ 87/2011 - Requerimento
Ementa: CONVIDA O SECRETÁRIO GUILHERME WOODS CARVALHO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
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REQ 88/2011 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA 133, DE 06/06/11, POR MAIS 50 DIAS (A CONTAR DA DATA DE SUA FINALIZAÇÃO).
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Varios Vereadores - Vereador
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REQ 89/2011 - Requerimento
Ementa: PENALIZAR OS VEREADORES QUE NÃO COMPARECEREM ÀS REUNIÕES DE COMISSÕES, COM DESCONTO NOS VENCIMENTOS COM PERCENTUAL ESTIPULADO PELA PRESIDÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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REQ 90/2011 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGISTA, ATUALMENTE NA CIDADE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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REQ 91/2011 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SR. JOSÉ OSVALDO, GERENTE DE RELAÇÕES DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA – FCA PARA PARTICIPAR DE UMA DE NOSSAS REUNIÕES PARA EXPLANAR SOBRE O ESPAÇO DESATIVADO DA FCA, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
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REQ 92/2011 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR A MUDANÇA DA REDE PLUVIAL PARA A RUA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, DA ÁREA QUE ESTÁ SENDO LOTEADA ACIMA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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REQ 93/2011 - Requerimento
Ementa: CONVITE À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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REQ 94/2011 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, SENDO LOCATÁRIO O MUNICÍPIO DE ITABIRITO EFETUADO PARA FUNCIONAMENTO: NÚCLEO DA JUVENTUDE – FISIOTERAPIA; CAPS ADULTO E INFANTIL; NAJUF; PROCON; JESP CÍVEL E CRIMINAL; CONSELHO TUTELAR; ÁREA DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, JURÍDICO E OUTROS – ANEXO À CEF; COORDENAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR; ATELIER; IMÓVEL ONDE FUNCIONA ÁREA DE SAÚDE; CARTÓRIO ELEITORAL E ONDE FUNCIONA ASSISTÊNCIA CRIMINAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Celina Advogada
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REQ 95/2011 - Requerimento
Ementa: REPARO NO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA QUEIRÓZ JÚNIOR E A RUA ARTHUR BERNARDES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Celina Advogada
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REQ 97/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA OBEDECER A CORREÇÃO ANUAL DA INFLAÇÃO PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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REQ 98/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
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REQ 99/2011 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR E ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2777, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE CORRIGINDO O ART. 21 QUE TRATA DO CARGO DE ATENDENTE, CONSIDERADO ILEGAL E INCONSTITUCIONAL, DIVERGINDO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO CONCURSO Nº 01/94.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
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REQ 100/2011 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCISO BRÊTAS LIMA, PELO SEU PASSSAMENTO OCORRIDO NO DIA 06/NOVEMBRO/11.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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REQ 101/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SAAE REDE DE ESGOTO NA RUA ANA NÉRI.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
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REQ 102/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIRETORIA DA VALE SOBRE OS TAXISTAS DE ITABIRITO PRESTAREM SERVIÇOS DENTRO DA EMPRESA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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REQ 103/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM 2010.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
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REQ 104/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO SAAE O TÉRMINO DO SERVIÇO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, Nº 1084, NO B. SANTA EFIGÊNIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Ilacy Simões
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REQ 105/2011 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE UM TERRENO NAS PROXIMIDADES ONDE SE REALIZA O JULIFEST PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO (ADI).
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Ilacy Simões
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REQ 106/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REPOSIÇAO DO TRANSPOTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO CEFET QUE ESTUDAM EM OURO PRETO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE FUTURA DOAÇÃO DE TERRENO À RODOVIA DOS INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.803, de 07 de abril de 2011
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PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Vista para Vereador(a)
Data Votação:
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PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATER – ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DA ESTRADA REAL
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.802, de 10 de março de 2011
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PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA A ISENÇÃO NO IPTU PARA PESSOAS IDOSAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Rose da Saúde
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PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP. E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 124, DE 14/12/2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CAC FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.807, de 08 de junho de 2011
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PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: Foi aprovado em REDAÇÃO FINAL
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.804, de 11 de maio de 2011
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PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DIREITO REAL DE USO COM FUTURA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.813, de 21 de junho de 2011
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PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Vista para Vereador(a)
Data Votação:
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PLO 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DA PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA EM PROCESSOS DE ESCAVAÇÃO E/OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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PLO 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2777, DE 21 DE JULHO DE 2010
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Vista para Vereador(a)
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PLO 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA "DA VIDA"
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ASCENDER HABITACIONAL DE ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07156651/0001-14, COM ENDEREÇO À RUA DR. ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, N° 60, CENTRO, ITABIRITO/MG
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A INSÍGNIA E A BANDEIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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PLO 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
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