Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Max em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Edson em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.

Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei 476/2025 - Fica estabelecido em 25% (vinte e cinco por cento) o percentual mínimo de cargos comissionados a serem promovidos necessariamente por servidores efetivos estáveis, na forma do que dispõe a Constituição Federal, sendo os demais cargos comissionados de recrutamento amplo.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 01/12/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emenda nova.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Manoel em 26/11/2025.

Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Fabinho em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 01/12/2025.

Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção a Pontos Críticos de Acidentes no Município de Itabirito e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados a animais domésticos e em situação de rua em espaços públicos do Município de Itabirito e dá
outras providências”.

Altera a Resolução de nº 06 de 15 de maio de 2025.

Pareceres aprovados em 04/12/2025.
Vistas concedidas ao vereador Max em 04/12/2025.