Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2012
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2012
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DR. PAULO ROBERTO SILVINO ASSUNÇÃO O PRÉDIO DA UNIDADE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - UAPS, LOCALIZADO À RUA ALBERTO WOODS SOARES, Nº 179, NO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTA CIDADE DE ITABIRITO-MG. - - DENOMINA DR. PAULO ROBERTO SILVINO ASSUNÇÃO O PRÉDIO DA UNIDADE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - UAPS, LOCALIZADO À RUA ALBERTO WOODS SOARES, Nº 179, NO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTA CIDADE DE ITABIRITO-MG.
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2012
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A IRMANAÇÃO E DISPÕE SOBRE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRANCOSO EM PORTUGAL E ITABIRITO, MINAS GERAIS BRASIL - - DECLARA A IRMANAÇÃO E DISPÕE SOBRE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRANCOSO EM PORTUGAL E ITABIRITO, MINAS GERAIS BRASIL
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2012
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA JOSÉ AMARO CORDEIRO - - DENOMINA RUA JOSÉ AMARO CORDEIRO
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2451 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2451 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO AFETADO COMO ÁREA VERDE E AUTORIZA PERMUTA DA ÁREA DESAFETADA COM FAIXA DE TERRENO ANEXA À ÁREA VERDE PARA RECOMPOSIÇÃO - - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO AFETADO COMO ÁREA VERDE E AUTORIZA PERMUTA DA ÁREA DESAFETADA COM FAIXA DE TERRENO ANEXA À ÁREA VERDE PARA RECOMPOSIÇÃO
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referenda despesa para o orçamento 2013. - - REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2013
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Não há resultado |