Lei Ordinária Municipal nº 4.511, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4511
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica