Lei Ordinária Municipal nº 3.513, de 23 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3513
Ano
2021
Data
23/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia municipal em memória dos Itabiritenses vítimas da COVID-19. Fica instituído o dia 15 de maio como o Dia em Memória dos itabiritenses, vítimas da COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.511, de 07 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica