Lei Ordinária Municipal nº 4.457, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4457
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Itabirito como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Segurança
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Anexos Norma Jurídica