Lei Ordinária Municipal nº 3.832, de 27 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3832
Ano
2023
Data
27/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia 06 de dezembro como Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Itabirito. Fica instituído o dia 06 de dezembro como Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.317, de 25 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica