Lei Ordinária Municipal nº 4.386, de 06 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4386
Ano
2025
Data
06/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Financeira para a Autonomia Econômica, com foco no empreendedorismo, na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) e no fortalecimento do protagonismo local.
Indexação
Observação
Assuntos
- Financeiro
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.294, de 04 de junho de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.319, de 25 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica