Lei Ordinária Municipal nº 4.305, de 12 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4305
Ano
2025
Data
12/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Itabirito- MG - PlanMob ITA 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.323, de 08 de julho de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.102, de 21 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica