Lei Ordinária Municipal nº 4.253, de 24 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4253
Ano
2025
Data
24/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Itabirito e estabelece diretrizes para a promoção da conscientização ambiental e valorização dos catadores de materiais recicláveis.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
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Anexos Norma Jurídica