Lei Ordinária Municipal nº 4.202, de 12 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4202
Ano
2025
Data
12/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina a criação do Dia Municipal dos Artistas Itabiritenses no dia 21/08, para reconhecer os artistas de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.839, de 13 de julho de 1994
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.815, de 10 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica