Lei Ordinária Municipal nº 1.839, de 13 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1839
Ano
1994
Data
13/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.202, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica