Lei Ordinária Municipal nº 3.815, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3815
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos. Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos, com sede na Avenida dos Inconfidentes, S/N, Rodoviária, bairro São José, Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº. 258.695.859/0001-93.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.202, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica