Lei Ordinária Municipal nº 3.549, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3549
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
- Data Comemorativa
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Anexos Norma Jurídica