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REQ 317/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a realização de obras para o desvio de água pluvial, descida da Rua Miguel de Iório defronte às residências de nº. 150, 160 e 170, da Rua Padre Cândido, Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1085/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:50:16
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 318/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicitação acerca das medidas de preparação da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do aumento de casos de influenza durante o período de inverno.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1086/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:51:29
Autor:
Lucas do Zé Maria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 319/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor José Parreira Antunes, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 21 de abril de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1104/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:20:01
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 320/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza na praça do bairro Vandame.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1109/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:43:09
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 321/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Francisco Marques Junior, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1110/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:43:53
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 322/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Acurui, bairro Padre Adelmo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1111/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:44:42
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 323/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Heitor Marinho Braga, bairro Córrego do Bação
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1112/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:45:29
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 324/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal reiterando o pedido para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1113/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:46:32
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 325/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida moção de aplausos a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1119/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:52:58
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 326/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo Execução de pavimentação asfáltica na rua Joaquim Nabuco.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1120/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:54:46
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 327/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Raul Soares.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1121/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:55:30
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 328/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas queimadas no bairro Portões.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1122/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:56:16
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 329/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a capina e roçada entorno da quadra do Santo Antônio.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1123/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:57:00
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 330/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a reavaliação da utilização de estruturas modulares nas construções públicas municipais, especialmente nas unidades escolares, diante dos danos recentemente ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o município, em especial na Creche Municipal localizada no Bairro Portões.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1124/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:58:27
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 331/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente providências urgentes no sentido de regularizar a utilização do número telefônico de emergência 199 no âmbito do município, destinando-o ao órgão legalmente competente, qual seja, a Defesa Civil Municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1125/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:59:16
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 332/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a instalação de um parquinho infantil no Bairro Santa Tereza, com a devida estrutura adequada para o lazer e convivência das crianças da comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1126/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:00:06
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 333/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, com solicitação de inclusão imediata na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1127/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:02:04
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 334/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações técnicas, administrativas e jurídicas acerca da estrutura, funcionamento, avaliação e execução das políticas de educação inclusiva na rede municipal de ensino, incluindo o CMAEE, profissionais de apoio, espaços inclusivos e cumprimento da legislação nacional pertinente.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1133/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:55:42
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 335/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca do contrato de prestação de serviços de roçada e capina no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1134/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:56:45
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 336/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações técnicas ao Poder Executivo acerca da implantação, distribuição, funcionamento e efetividade do sistema de videomonitoramento urbano no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1135/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:57:36
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 337/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos pontos e estrutura de recarga de créditos do transporte coletivo no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1136/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:58:25
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 338/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da composição, funcionamento e atribuições da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) no âmbito do Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1137/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:59:19
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 339/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da realização de cirurgias eletivas no município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1145/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:06:18
Autor:
Max Fortes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 340/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício parabenizando à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabirito, pelos 47 anos de fundação.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1146/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:07:17
Autor:
Max Fortes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 341/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, que a Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei nº 61/2026, de autoria dos vereadores
Edson, Ezio, Maximiliano e Renê, seja retirado de pauta e arquivado.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1147/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:19:52
Autor:
Dr. Edson
Ezio Pimenta
Max Fortes
Renê Butekus
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto de Lei nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Max Fortes
, Dr. Edson
, Ezio Pimenta
, Renê Butekus
Texto Original
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REQ 342/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Intendente Câmara, Elysio Guimarães Ruggeri, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1175/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:53:40
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 343/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Professor Tibúrcio, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1176/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:55:21
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 344/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Igor André Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1177/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:56:36
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 345/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Marcelo Silva Celestino pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1178/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:57:44
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 346/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Diretora da Escola Estadual Henrique Michel, Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1179/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:59:03
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 347/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de gravações de imagens internas da UPA Celso Matos, referentes ao dia 20 de fevereiro de 2026, no período de 18h00 às 22h00.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1185/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 17:44:19
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 348/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca de esgoto a céu aberto, obstrução, limpeza e desassoreamento de córrego no bairro Calçadas.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1186/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 17:45:26
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 349/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras acerca de muro danificado por enchente no bairro Calçadas.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1187/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 17:46:19
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 350/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando a imediata realização de serviços de limpeza, capina e manutenção dos terrenos públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.615/1990. Requisita a apresentação de inventário Patrimonial, Relatório de gastos e cronograma de zeladoria urbana.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1188/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 17:47:16
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 351/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício aos familiares do Senhor José Parreira Antunes, com votos de pesar pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1211/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:46:56
Autor:
Max Fortes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 352/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício aos familiares do Senhor Silviano Ribeiro Peixoto, com votos de pesar pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1212/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:47:47
Autor:
Max Fortes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 353/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca da contratação e execução dos serviços de digitalização de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1226/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:14:54
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 354/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da capacidade operacional, existência de vagas ociosas e critérios de atendimento do transporte escolar no âmbito do Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:15:55
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 355/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de vistoria técnica pela Defesa Civil na passarela localizada no bairro Laura Queiroz, neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:24:59
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 356/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos critérios e mecanismos de aferição das condições de bem-estar e trabalho das servidoras vinculadas aos serviços de limpeza urbana no Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:25:55
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 357/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a adoção de medidas urgentes pelos órgãos competentes quanto à situação da ponte que interliga a área do Julifest ao Parque Ecológico, diante de risco à segurança da população.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1230/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:27:07
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 358/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°80/2026 de minha autoria.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1242/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:51:35
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 359/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, no bairro Vila José Lopes, com atenção especial aos arredores da CMEI Pequeno Cidadão.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1243/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:53:25
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 360/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da estrutura metálica (telas) da quadra de esportes do Bairro Santa Efigênia, localizada à Rua Manoel João Pinto, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1249/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:00:21
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 361/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçada, no entorno da Área Institucional 056, localizada na interseção da Rua Hibisco com a Rua Violeta, no Bairro Dona Luizinha, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1250/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:02:31
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 362/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em especial próximo à interseção da Rua da Carioca com a Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1251/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:03:25
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 363/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informações acerca da viabilidade técnica, administrativa e financeira para a implantação do Programa Farmácia Viva, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1252/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:04:14
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 364/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, o recapeamento asfáltico em toda à extensão da Rua Jacinto Rodrigues, no Bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1253/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:05:02
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 365/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Edson Teixeira Pereira.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1259/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:14:12
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 366/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Senhora Elisângela Maria Pereira Lima.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1260/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:16:45
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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