Requerimento nº 356 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
356
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 15:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações acerca dos critérios e mecanismos de aferição das condições de bem-estar e trabalho das servidoras vinculadas aos serviços de limpeza urbana no Município.
Indexação
Observação