Requerimento nº 350 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
350
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
1188
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rene Americo da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 17:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando a imediata realização de serviços de limpeza, capina e manutenção dos terrenos públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.615/1990. Requisita a apresentação de inventário Patrimonial, Relatório de gastos e cronograma de zeladoria urbana.
Indexação
Observação