Requerimento nº 363 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
363
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Pereira Antunes (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 10:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informações acerca da viabilidade técnica, administrativa e financeira para a implantação do Programa Farmácia Viva, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Itabirito/MG.
Indexação
Observação