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REQ 910/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde informações detalhadas sobre agendamento e realização de exames laboratoriais destinados ao monitoramento da glicemia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:08:16
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 911/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 854/2025, sobre a realização de audiência pública, no dia 23 de outubro de 2025, às 16h.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:42:29
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 912/2025 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 452/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 17:33:15
Autor:
Léo do Social
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Léo do Social
Texto Original
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REQ 913/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a criação de pontos de apoio para que os Garis e Prestadores de Serviços de limpeza urbana possam realizar suas refeições de forma digna e justa, em todo o âmbito do Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 12:30:31
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 914/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado e enviado um Ofício às Secretarias Municipais, exigindo que estas respondam todas as Indicações e os Requerimentos encaminhados às mesmas, independente se esta ser de forma positiva ou negativa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da tal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 12:31:34
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 915/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização dos meio-fios, substituição dos bancos, mesa e brinquedos da Praça Renata Avelino Bretas, entre as Ruas Pelergônio e Orquídea, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 12:32:27
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 916/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de um espelho convexo, para a eliminação do ponto cego, no encontro da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 12:33:19
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 917/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja elaborado e enviado um Ofício de Notificação, requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), explicações sobre a ausência de atendimentos em alguns Bairros do Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 12:34:10
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 918/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Agricultura solicitando a implantação da Feira Livre Comunitária no Bairro Água Limpa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:46:39
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 919/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio à Secretaria Municipal de Transportes solicitando a implantação de linha interna de transporte público no Bairro Água Limpa e a análise de parcerias intermunicipais com Nova Lima e Belo Horizonte.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:47:42
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 920/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos - Moção de Aplausos concedida à CDL – Câmara de Diretores Lojistas de Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:57:39
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 921/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o retorno das máquinas motoniveladoras para realização de manutenção e patrolamento nas ruas do Bairro Água Limpa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:48:30
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 922/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 923/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública e capina – Secretarias competentes .
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:53:51
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 924/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Falta de Água – bairro Padre Adelmo – SAAE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:54:39
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 925/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:55:33
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 926/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:12:10
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 927/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício parabenizando a Sra. Maria Antônia Mota pelo seu aniversário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 17:15:31
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 928/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos – Associação de Amigos do bairro Santa Rita em reconhecimento à história de 23 anos de dedicação e ao impacto positivo de suas ações.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:07:10
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 929/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos – Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos – Encontro das Artes Itabirito, reconhecendo o notável e contínuo trabalho da Associação, que se destaca na promoção da cultura, do artesanato e do desenvolvimento social em nosso município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:08:28
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 930/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado um ofício ao Senhor Thiago Drews e equipe, pela notável ação social de doação de 60 bicicletas para crianças do Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:09:55
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 931/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°454/2025 de minha autoria.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:34:15
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 932/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°456/2025 de minha autoria.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:35:22
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 933/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de reparos e manutenção das ruas Mariana, Belo Horizonte e Itabirito, localizadas no distrito de Acuruí.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:36:35
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 934/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação estudos e providências para a realização de ações de conscientização nas escolas públicas municipais de Itabirito, voltadas ao tema “Bombeiro Mirim – Formando Cidadãos Conscientes”, em parceria com o Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:37:48
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 935/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Manoel Borba Gato, no bairro Recreio dos Bandeirantes, em toda a sua extensão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:31:06
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 936/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito, solicitando que esta realize intermediação junto aos responsáveis técnicos e jurídicos pelo serviço do SAMU, com o objetivo de modernizar o sistema de atendimento, incluindo a implantação de tecnologia que permita a localização das chamadas em tempo real, de modo a agilizar o atendimento e o deslocamento das equipes de emergência até o local da ocorrência.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:32:14
Autor:
Danilo Grilo
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 937/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 460/2025,que Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador(Cerests) no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:02:36
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 938/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal,
solicitando informações sobre a inauguração do
galpão da Feira, previsão de retorno das atividades
e das licitações relacionadas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:52:06
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 939/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a situação dos vigias municipais, especialmente nas unidades escolares.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:53:23
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 940/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e cópia do último contrato firmado para execução de serviços de asfaltamento no Município de Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:54:26
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 941/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e o histórico de Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADIN) envolvendo o Poder Legislativo e a Prefeitura Municipal de Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:56:05
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Encaminhado para Parecer Jurídico
Texto Original
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REQ 942/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o fornecimento, utilização e critérios de distribuição dos sensores de glicose do tipo
FreeStyle Libre no Município de Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:57:58
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 943/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as praças existentes e suas denominações.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:04:24
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 944/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências quanto à instalação das placas de nomenclatura nas ruas do distrito de Ribeirão do Eixo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:05:06
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 945/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando providências para o fortalecimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:06:17
Autor:
Max Fortes
Dr. Edson
Renê Butekus
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 946/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando que seja concluída a obra iniciada na Rua João Meneguim Filho, no bairro Marzagão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:07:26
Autor:
Max Fortes
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 947/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando que seja refeito o calçamento da Rua Pio XII, em frente ao nº 21.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:08:06
Autor:
Max Fortes
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 948/2025 - Requerimento
Ementa: Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Prof. Dr. Leandro Vinícius Alves Gurgel.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:39:43
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 949/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente esclarecimentos acerca das recorrentes reclamações dos moradores da Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro, que relatam que nem todas as residências da via estão tendo seus resíduos devidamente recolhidos — tanto o lixo comum quanto o reciclável — durante as rotas de coleta realizadas no local.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 17:04:13
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 950/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, informações e providências sobre descarte irregular de resíduos em área pública no Bairro Novo Itabirito
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 17:19:41
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 951/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia integral do Contrato nº 125/2025, firmado com a empresa Vale Norte Construtora Ltda, responsável pela prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e ambiental no Município de Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 17:20:38
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 952/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício, em anexo, ao CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente com pedido de providências quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos em área pública no Bairro Novo Itabirito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 17:21:37
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 953/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo formais acerca do não pagamento dos valores de premiação e/ou cachês aos artistas e grupos musicais finalistas do Festival da Música de Itabirito – Edição 2025 que lhes são devidos em decorrência de sua participação na fase final do referido festival.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 17:31:27
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 954/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de iluminação pública nos postes já existentes na Rua de acesso principal ao Distrito de Acuruí e sequenciamento de iluminação publica por toda a extensão da Rua Ponte Nova, no mesmo Distrito, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:57:21
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 955/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de quebra-molas e guarda corpo, próximo à residência de nº. 03, da Rua Itabirito, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 13:00:58
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 956/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do Córrego Criminoso, por toda sua extensão, em especial, ao trecho localizado nas adjacências do Bairro Novo Itabirito e Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 13:01:54
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 957/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da residência de nº. 1064 , da Rua José Augusto França, no Bairro Munú, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 13:02:48
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 958/2025 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja cancelado o Requerimento 843/2025, de minha autoria.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:46:41
Autor:
Léo do Social
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 959/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a poda de árvores, à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, a partir da residência de nº. 3622, no Bairro Portões, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:50:39
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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