Requerimento nº 941 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
941
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e o histórico de Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADIN) envolvendo o Poder Legislativo e a Prefeitura Municipal de Itabirito.
Inconstitucionalidade (ADIN) envolvendo o Poder Legislativo e a Prefeitura Municipal de Itabirito.
Indexação
Observação