Requerimento nº 913 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
913
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Pereira Antunes (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 12:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a criação de pontos de apoio para que os Garis e Prestadores de Serviços de limpeza urbana possam realizar suas refeições de forma digna e justa, em todo o âmbito do Município de Itabirito/MG.
Indexação
Observação