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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a secretaria de saúde, que sejam tomadas providencias quanto ao uso indevido das ambulâncias. ou seja, a proibição definitiva de "caronas"a funcionários tanto na entrada, durante e no final do expediente.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam tomadas providências sobre a revitalização dos bueiros de todo o município de Itabirito, onde foi feito o recapeamento das vias públicas, sendo que foram deixados os bueiros no nível bem abaixo. A exemplo a Rua Dr Eurico Rodrigues em frente a borracharia do Adair.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura o presente pedido para a criação de um boneco carnavalesco em homenagem ao Sr. João Mesquita Rêgo, carinhosamente conhecido com o João Bengala Mesquita Rego.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que encaminhe ofício ao Governo do Estado de Minas Gerais e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), solicitando uma intervenção urgente e a adoção de providências para a construção de uma área de escape na Serra da Santa, em Itabirito/MG. Tal medida vida à união de esforços entre os órgãos competentes, à agilidade na implementação das medidas de segurança, à prevenção de acidentes fatais da vida humana.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado um estudo de impacto financeiro orçamentário sobre a viabilidade da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de Insuficiência Renal Crônica em tratamento hemodialítico.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na rua José Ferreira Vaz, nas proximidades do nr.29, Bairro Agostinho Rodrigues.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciado o conserto asfáltico na Rua Nicolau Silva, na proximidade do nº 317, Bairro Saudade.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a capina na Rua Estrada da Lagoa, nas proximidades em frente ao nr.73, Bairro Meu Sitio.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o asfalto na Av. Manoel Salvador de Oliveira, uma vez que asfaltaram as ruas da Escola Municipal José Ferreira Bastos (Rua Olímpio Augusto da Silva e Rua Celso Afonso de Melo Castro), mas não asfaltaram a Av. Manoel Salvador de Oliveira e uma rua liga a outra.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 111/2025, que dispõe sobre a imposição de sanção administrativa a quem consumir drogas ilícitas em espaços públicos no Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 220/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feita instalação de um guarda corpo, na beira do Rio, na Rua Lígia Vidal, no Bairro São Geraldo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Augusto Bretas, em frente ao nr.20, no Bairro Matozinhos.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas à Secretaria de Comunicação acerca dos valores gastos, bem como notas fiscais de todos os contratos terceirizados pela agência de comunicação nos últimos doze meses.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Obras acerca da execução do Convênio nº 1301000878/2020, celebrado com o Governo de Minas Gerais, por intermédio da SEINFRA, para realização de execução de ampliação de iluminação pública na localidade do Marzagão.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas sobre o funcionamento dos rastreadores das ambulâncias no município de Itabirito.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações formais acerca da negativa da emissão de credenciais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.135/2025, de minha autoria.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.51/2025, de minha autoria.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao SAAE informações sobre a realização das obras de drenagem a serem realizadas nas Ruas Alameda Padre Carlos e Benjamim Constant no Bairro Quinta dos Inconfidentes, incluindo a data de ínicio das obras.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Grupo Estratégico de Saúde e Medicina do Trabalho-GESMT, informações sobre cópia integral dos laudos de avaliação ambiental e ocupacional realizados junto às servidoras ocupantes de cargos de Servente escolar, cozinheira escolar, inspetora escolar, zelador(a) escolar;
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo a disponibilidade de um mapa no tamanho de 300cm x150cm colorido para estudos da cidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja elaborada e disponibilizada, anualmente
uma versão atualizada de um calendário oficial contendo todas as datas comemorativas, dias oficiais, semanas temáticas, campanhas de conscientização e demais eventos simbólicos instituidos por Leis Municipais, além das datas oficiais reconhecidas nos âmbitos federal e estadual.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado revisão técnica da alteração viária implementada na Rua Presidente Kenedy, especificamente no trecho que impede a conversão à direita em direção à Avenida Arthur Bernandes.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que se avalie a possibilidade de implantação de atendimentos odontológicos de urgência (casos de dor e demais urgências), na Unidadde de Pronto Atndimento (UPA), diariamente, no horário d 07h às 19h.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que informe sobre o número de remoções de supervisores da Escola Municipal José Ferreira Bastos, nos últimos 3 anos, bem como, desde qual dia, mês e ano a Sra. Maria José Mônica dos Santos Braga é diretora da referida escola.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas informações sobre a coleta seletiva de lixo reciclável no Bairro Vila José Lopes., solicitando o motivo da paralisação da coleta seletiva, especialmente na Rua Matilde Gomes Le Roy.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas informações sobre a empresa de ônibus Serra Verde, referente ao transporte municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas informações sobre as empresas subcontratadas pelo Município, referentes ao serviço de capina, roçada e varrição.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a intensificação da fiscalização na Rua Carolina Marques, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Natália Donada Melillo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado prioridade na contratação de profissionais que atuavam na UPA e nas UBS, no município de Itabirito.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado cópias dos contratos de todos os servidores comissionados admitidos pela Prefeitura de Itabirito no período entre outubro de 2024 até a presente data.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado alteração do nome da Rua nr.6, localizada no bairro Portões.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado para esta vereadora o quantitativo de pessoas no municipio que utilizam oxigênio domiciliar.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Itabirito no dia 21 de maio de 2025, às 17h para realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer questões a duplicação e sinalização da BR-356 e demais providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Léo do Social
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja concedida Moção de Aplausos em conjunto aos Brigadistas da 2ª Ala Operacional da Brigada Municipal de Itabirito - Inspetor Mauro Gutemberg e César Augusto e Adsson Nepomucenno, pela excelência do trabalho realizado em um parto de emergência no Município de Itabirito.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciado a manutenção / conserto asfáltico, na Rua Nossa Senhora da Gloria, nas proximidades do número 287, Bairro Santo Antônio, uma vez que após obras realizadas pelo SAAE - Itabirito, o asfalto ficou bastante danificado, podendo ocasionar acidentes e prejudicar os transeuntes da referida rua.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja analisado a possibilidade de disponibilização de transporte público adequado para conduzir pacientes que possuem mobilidade reduzida / pessoas com deficiência para as consultas nos centros de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde, uma vez que devido a dificuldade de locomoção, esses pacientes estão perdendo as consultas que demoram muito tempo para serem agendadas.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua do Rosário, entrada principal, bairro Acuruí, uma vez que os dois postes do início da entrada da referida rua não estão funcionando e a rua esta muito escura.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a instalação de luminária 150w na rua Laura Margarida Queirós, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitada a execução dos requerimentos respondidos pela Prefeitura números 53,82,83.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitada a resposta dos requerimentos números 54, 55, 57, 151 e 152.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitada a execução das indicações respondidas pela Prefeitura números 10, 11 e 272.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitada a execução das indicações, em máxima urgência respondidas pela Prefeitura, com o prazo ultrapassado de 15 dias para a execução.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, a minha participação nas reuniões ordinárias dos dias 28 de abril de 2025, 09 de junho de 2025 e 16 de junho de 2025 de forma online.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação e à Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho - GESMT, para a concessão do adicional de insalubridade dos servidores ocupantes do cargo de monitor de apoio escolar e auxiliar de educação básica, além de esclarecimentos quanto ao uso do salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade, considerando a existência da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, solicitando também as seguintes informações: 1. Que sejam fornecido esclarecimentos acerca dos critérios e procedimentos adotados pela GESMT para a concessão do adicional de insalubridade, especialmente em relação aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ocupantes dos cargos de monitor de apoio escolar e auxiliar de educação básica. Gostaria de saber com é realizada a avaliação do ambiente de trabalho e quais são os requisitos para a concessão deste benefício, (...)
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações detalhadas para a Secretaria Municipal de Saúde acerca da interrupção do fornecimento do medicamento cloridrato de metilfenidato (nome comercial: Ritalina), que até então era disponibilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS IJ) deste município. Solicitando as seguintes informações: 1. Qual o motivo da interrupção da dispensação do medicamento Ritalina pelo CAPS Infantil? 2. Qual a revisão para a normalização do fornecimento? 3. Caso não haja previsão de restabelecimento, qual será a alternativa adotada pela Secretaria de Saúde para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes afetados? 4. Houve mudanças na política de aquisição ou fornecimento desse medicamento? Se sim, favor encaminhar cópia do ato administrativo correspondente.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, as seguintes informações: 1. Quais são os programas de incentivo a atividades extracurriculares atualmente desenvolvidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação? 2. Em quais escolas esses programas estão sendo implementados e qual o público-alvo em cada um deles? 3. Existem parcerias com instituições e entidades externas para ofertas dessas atividades? Em caso positivo, quais são essas parcerias e quais estão envolvidas? 4. Há previsão de ampliação ou criação de novos programas extracurriculares no corrente ano?
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, as seguintes informações: 1. Enviar cópias dos contratos vigentes com os fornecedores de merenda escolar da rede municipal de ensino, incluindo valores, prazos e objetos contratados. 2. Informar qual o cardápio mensal fornecido atualmente nas escolas e creches municipais, especificando os responsáveis pela sua elaboração e aprovação. 3. Informar quais medidas de fiscalização e controle de qualidade estão sendo adotadas para garantir o fornecimento adequado e seguro da merenda escolar. 4. Relatar se houve, nos últimos 12 meses, registros de irregularidades, reclamações ou interrupção na oferta da merenda escolar, caso positivo, indicar as providências adotadas.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas à Secretaria de Saúde as seguintes indagações, além de requerer informações detalhadas sobre a situação das demandas de Saúde em nosso Município: 1. Número de pessoas aguardando exames: Fornecer a lista dos tipos de exames disponíveis e o número de pacientes na fila para cada um deles. 2. Consultas / cirurgias eletivas? Especifique quais especialidades estão apresentando maior demanda. 3. Procedimento de alta complexidade: Quantos pacientes estão na lista de espera para cirurgias de alta complexidade? Detalhar quais são as principais cirurgias pendentes.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 259/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitada atenção urgente à situação enfrentada pelo CMEI Celina Salomé de Oliveira, no que diz respeito à insuficiência de suprimentos para a merenda escolar, ocasionada por atrasos e limitações no processo de aquisição de insumos, e à precariedade na infraestrutura de banheiros destinados aos servidores.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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