Requerimento nº 255 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

255

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que sejam solicitadas informações detalhadas para a Secretaria Municipal de Saúde acerca da interrupção do fornecimento do medicamento cloridrato de metilfenidato (nome comercial: Ritalina), que até então era disponibilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS IJ) deste município. Solicitando as seguintes informações: 1. Qual o motivo da interrupção da dispensação do medicamento Ritalina pelo CAPS Infantil? 2. Qual a revisão para a normalização do fornecimento? 3. Caso não haja previsão de restabelecimento, qual será a alternativa adotada pela Secretaria de Saúde para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes afetados? 4. Houve mudanças na política de aquisição ou fornecimento desse medicamento? Se sim, favor encaminhar cópia do ato administrativo correspondente.

    Indexação

    Observação