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Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando uma fiscalização na empresa Del Rey Minerals, localizada na Avenida Queiroz Junior, nº 4040, Bairro Usina Esperança, devido a problemas ambientais que estão afetando as residências dos bairros próximos.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo técnico para verificar a viabilidade da construção de uma trincheira ou viaduto na BR 356, especificamente no acesso 2 de Itabirito.

Que seja enviado ofício a secretaria competente, solicitando a reconsideração e retorno da parada do transporte intermunicipal, no ponto de lotação localizado em frente à Del Rey Minerals.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a possibilidade de instalação de um ponto fixo de apoio da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Guilherme Hallais França, localizado no bairro Vila José Lopes.

Que seja oficiado o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, solicitando a seguinte informação a seguinte informação a serem enviada a esta Casa se Lei: 1) Justificativa da paralisação da obra do heliponto ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) de Itabirito. A obra foi iniciada, em 02 de janeiro de 2023, deveria ter sido entregue no dia 02 de dezembro de 2023, porém já há um tempo que está paralisada sem mais explicações para a população; 2) Qual o prazo retomada da obra e justificativa do porquê da paralisação. A rua está desmoronando e necessitando de atenção urgente. 3) Que sejam encaminhados integralmente de forma atualizada, valores pagos e empenhados na obra acima descrita, assim como prazo de execução e entrega.

Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, solicitando cópia integral do processo que culminou na adesão a ata de registro de preços que tem como objetivo o fornecimento de itens para manutenção da iluminação pública (fios, lâmpadas, postes) do Município de Itabirito. Requeiro também o envio de cópias das Ordens de Serviços do referido processo.

A Câmara Municipal de Itabirito, por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Aplausos ao atleta Cesar Augusto Pereira Silva, do Bairro Pedra Azul, pela medalha de ouro recebida no último dia 16/06/2024, pela Liga Brasileira de Jiu-jitsu, Copa Caeté Andrade Team, categoria Master 1, faixa azul peso médio.

Que sejam retirados de pauta e arquivados os Projetos de Lei de minha autoria, nº 98/2024, 100/2024 e 103/2024.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o resultado das avaliações sobre a emissão de fumaça e gases, realizadas na Fábrica Itatextil, mais conhecida como Fábrica Nova.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Escola Professor Jayme de Souza Martins, pelos seus 41 anos de fundação e pelos serviços prestados para comunidade.

Que seja encaminhada por essa casa Legislativa, moção de Pesar à Familia da Sra. Maria Célia Oliveira Estevam, pelo seu falecimento ocorrido em 11/06/2024.

Que seja enviado ofício para familiares, com votos de pesar pelo falecimento de Ronaldo Oliveira.

Que seja enviado ofício para familiares com votos de pesar pelo falecimento de Maria Célia de Oliveira Estevam.

Que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, tome providências em relação ao mau cheiro no bairro Marzagão e nas residências que ficam naquela região.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, cópia do seguintes documentos: a) Legislação de regulamentação do COMPIR, com suas atribuições direitos, deveres e objetivos, por não estarem dispostos no Portal da Transparência; b) Primeira ata de constituição do COMPIR; c) A ata de reunião d Compir, que fora discutida a confecção de "Nota de Repúdio", com a aprovação dos representantes que supostamente, assinaram a referida, apesar da apócrifa; d) A lista de presença da reunião do COMPIR, em que fora discutida a confecção da Nota de Repúdio.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprida a Lei Ordinária Municipal n° 3667 2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e da outras providências". As empresas que operem com cabeamento aéreo no âmbito do município ficam obrigadas a realizar o alinhamento e retirada dos fios, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade ou estejam em mau estado de conservação. O não cumprimento do do disposto nesta lei acarretará ao infrator multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ocorrência, reajustada anualmente, pelo índice adotado pelo Executivo Municipal.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a alteração do horário de funcionamento do Parquinho da Vila Gonçalo. Atualmente, o horário de funcionamento é de quarta-feira a domingo, das 8h às 16h30, com fechamento durante o horário de almoço e o parquinho permanece fechado nas segunda e terças-feiras, bem como durante o período de férias escolares. Entendemos que o parquinho é um espaço de grande importância para o lazer e desenvolvimentos das crianças da comunidade. Considerando que muitos pais trabalham durante o horário de funcionamento e que as crianças tem compromissos escolares que limitam seu tempo livre, solicitamos as seguintes alterações para que as crianças possam aproveitar o espaço: 1. Ampliação do horário de funcionamento para das 8h às 18, sem interrupção durante o horário de almoço. 2. Abertura do parquinho nas segundas e terças-feiras. 3. Funcionamento normal durante o período de férias escolares, permitindo que as crianças possam desfrutar do (...)

Que seja oficiado o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que preste informações sobre as solicitações de instalação de pontos de ônibus no Bairro Primavera, feitas através das indicações de nº 298/2023 e 1634/2023, em regime de urgência.

A Câmara Municipal de Itabirito, por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Aplausos ao atleta Lucas Emanuel Firmo, do bairro Santa Efigênia, que está indo jogar no futebol semi-profissional do Time Palestra Tre Valli F. C., na cidade de Mondovi na Itália. Um itabiritense nos representando no mundo do Futebol.

Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Heloísa França.

Que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. Romeu Arcanjo de Oliveira Júnior.

Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando a intensificação das rondas da Polícia Militar nas proximidades do parquinho do Bairro Padre Adelmo.

Que seja enviado ofício à Empresa RMI, solicitando esclarecimentos quanto à decisão fundamentada pela qual as serventes terceirizadas pela RMI deverão trabalhar durante o recesso de julho, não podendo seguir o calendário escolar. Considerando que as demais funções terceirizadas , como monitoras de transporte escolar e monitoras de creche, estarão de recesso, solicito um detalhamento das razões que justificam tal diferença de tratamento.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de uma fiscalização no canil para averiguar a denúncia de ocorrência de Leishmaniose no local, causada pelo mosquito-palha (Lutzomyia longialpis).

Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo para verificar a possibilidade de a Prefeitura fornecer as passagens aéreas para as atletas de ginástica que foram classificadas para competir em Brasília no dia 07 de setembro.

Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações sobre o andamento das obras de canalização pluvial destinadas a captar a água da enxurrada proveniente da área institucional.

Que seja oficiado à CEMIG, convocando o representante legal, para que compareça ao Plenário desta Casa, em data e hora a serem estabelecidas pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos acerca da recorrente falha no fornecimento de energia nos últimos meses em Itabirito e quais medidas serão tomadas para que não se repita a falha.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, informações sobre quais convênios celebrados entre a Cemig e o Município de Itabirito, especificando os serviços, valores e prazos de conclusão de cada um.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações acerca da viabilidade quanto ao funcionamento da UBS do NSF, se existe a possibilidade de ampliação de horário de atendimento e também como está relação de equipe de médicos e enfermeiros se o número de efetivos, está sendo suficiente para atender a demanda e em caso negativo. qual o prazo de chegada de mais profissionais.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, as seguintes informações sobre o espaço onde funcionam a água Mineral Crystal: - Número de Registro de Lavra; - Vazão da fonte; - Tamanho do Galpão existente naquele local; - Área útil do Terreno.

Que seja incluído no orçamento de subvenção anual, o Grupo Flor de Minas, sediado a Rua João Pinheiro, 727, bairro Santa Efigênia, CEP 35.455-060.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Roseni Ferreira de Carvalho, pelo seu aniversário ocorrido em 23 de junho.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Lucimar Vilela Diniz, pelo seu aniversário ocorrido em 26 de junho.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Lucimar Vilela Diniz, pelo seu aniversário ocorrido em 28 de junho.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Andressa Soares de Oliveira, pelo seu aniversário ocorrido em 29 de junho.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando informações a respeito da continuidade do pagamento do benefício do cartão social (cesta) oferecido pela Secretaria de Assistência Social durante o período eleitoral. Recebi diversas reclamações de cidadãos que dependem desse auxílio e foram informados que o benefício poderia ser suspenso devido às restrições impostas pelo período eleitoral. Dada a importância deste benefício para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, gostaria de obter esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1 - A Secretaria de Assistência Social tem a intenção de continuar o pagamento do cartão social durante o período eleitoral? 2 - Caso haja a suspensão do benefício, quais são os motivos legais e administrativos para tal decisão? 3 - Existe algum plano alternativo de assistência para as famílias que dependem desse benefício durante o período eleitoral? 4 - Qual é o procedimento para que os beneficiários possam obter mais informações e (...)

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi iniciada a obra de construção da sarjeta na Rua Sete, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Que seja enviado ofício à Superintendência dos Correio, solicitando que seja providenciado o serviço de entregas na Rua Dalcio José da Silva, no Bairro São José, Itabirito/MG.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 118/2024.

Que o projeto nº 127/2024, de 01 de julho de 2024, da minha autoria, seja arquivado.

Que seja encaminhado oficio encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando à Sra. Rosanna Maria Sousa Cravo extensivo a toda equipe do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, pelo alto índice de produtividade na emissão de Carteira de Identidade.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Leila da Silva Moreira, pelo seu aniversário ocorrido em 06 de julho.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Geralda Francelino do Nascimento, pelo seu Nascimento, pelo seu aniversário ocorrido em 07 de julho.

Que seja enviado um ofício agradecendo a Guarda Civil Municipal, pelo apoio prestado a 4º Cavalgada do Retiro Acquaville, ocorrida em 23/06/2024, em Água Limpa, na Região de Itabirito.

Que seja enviado um ofício agradecendo ao tenente Veríssimo, e a todos os Policiais Militares da 250ª Cia PM do 52º Batalhão de Polícia Militar. pelo apoio prestado durante a 4º Cavalgado do Retiro Acquaville, ocorrida em 23/06/2024, em Água Limpa, na região de Itabirito.

Que seja incluído no orçamento de subvenção anual, a Associação Turma do Mato - Itabirito, sediada na Rua Flor de Seda, 36, apt 202, bairro Dona Luizinha, CEP 35.454-058.

Que seja enviado ofício para Dª Eda Maria de Castro e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua filha e companheira Lilian Franciele de Castro Lima.

Que seja enviado ofício para o Sr. Reni Renato Araújo e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua mãe Alice Mafia Araújo.

Que seja concedida uma Moção de Aplausos à Wellington Mendes Dias Azevedo, primeiro atleta PCD (pessoa com deficiência) a representar Itabirito, pelo projeto Assis Boxe, no Campeonato Mogiano, no município de Mogi das Cruzes (SP) categoria até 60 quilos, no Box Olímpico, conquistando 2ª lugar (Medalha de Prata).

Que o projeto nº 122/2024, de 01 de julho de 2024, da minha autoria seja arquivado.