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Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, construir uma pista de esportes radicais na Região do São José.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, criar a "Casa do Servidor", que será um local de referência, apoio e desenvolvimento pessoal e profissional.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a construção do Centro Administrativo, ampliando a sede na área atrás do prédio da Prefeitura, uma promessa de campanha registrada no Plano de Governo 2013-2016 do atual Prefeito.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a construção do Poliesportivo do São José e região.

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O DEVIDO AGENDAMENTO PARA O USO DO PLENÁRIO E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 19H00MIN PARA REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO PARLAMENTAR 2017 E LANÇAMENTO DA AGENDA PARLAMENTAR 2018 VEREADOR DR. EDSON. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO O ENSEJO PARA REITERAR MEUS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DE EMPRESA VALE, O SR. LUIZ GUSTAVO RECHE, SOLICITADO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO COM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO MARAVILHAS 3.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VALE, O SR. LUIZ GUSTAVO RECHE, SOLICITANDO QUE A EMPRESA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MARAVILHAS 3. SOLICITANDO TAMBÉM, QUE A VALE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR AS SUAS TERCEIRIZAÇÕES PARA ESSA MESMA PRIORIZAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UM PARECER SOBRE A PREVISÃO DE REPARO NA REDE PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA, NO BAIRRO DONA LUIZINHA, CONFORME REQUERIMENTO 131/2017 DE 19/06/2017. POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO SAAE A OBRA ESTAVA PREVISTA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, MAS NÃO SE CONCRETIZOU.

REQUEIRO A V. EXA., NIS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE QUAIS RUAS E SEUS REFERIDOS BAIRROS, DISPONÍVEIS PARA SEREM NOMEADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ATUALMENTE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA A COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR E A CÓPIA DA PORTARIA OU LEI QUE REGULAMENTA.

REQUEREMOS A V. EXA., CONFORME NORMAS REGIMENTAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS, FASE INTERNA E EXTERNA, BEM COMO OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS JÁ EMITIDAS DAS EMPRESAS ABAIXO DE 2013 A 2018, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO: MANIA DE FILÉ BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04; GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-0; SULATECH INFORMÁTICA LTDA - EIRELE - CNPJ: 23.501.700/0001-65; ETROS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.623.038/0001-90

REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE DOMINGOS SÁVIO BRAGA PELO SEU FALECIMENTO. ENDEREÇO PARA ENVIO: PRAÇA JOSÉ ESTEVÃO, BAR DO CHIFRÃO, CÓRREGO DO BAÇÃO - ITABIRITO/MG

REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROMEU MAURÍCIO DE LIMA PELO SEU FALECIMENTO. ENDEREÇO PARA ENVIO: RUA TURMALINA, 301 A, SANTA TEREZA - ITABIRITO/MG

REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PADRE JOEL SANTOS DE MARSELIA CUMPRIMENTANDO-O PELO PRIMEIRO ANO DE SACERDÓCIO COMPLETADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2018. PADRE JOEL VEM EXERCENDO UM BELO TRABALHO JUNTO À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, SEMPRE DEDICADO A IGREJA E AOS FIÉIS, COM UM COMPROMISSO DE EVANGELIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. ENDEREÇO PARA ENVIO: PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, RUA ROSALINO GONÇALVES MAGALHÃES, 60, CENTRO, ITABIRITO - MG

REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GEOVANE FERREIRA GÓIS PELO SEU FALECIMENTO. ENDEREÇO PARA ENVIO: TRAVESSA SANTA CRUZ, 84 (EM FRENTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO), CENTRO - ITABIRITO/MG

REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES E INDICADORES REFERENTES A OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO CARNAVAL DE 2018, BEM COMO A COMPARAÇÃO COM CARNAVAIS DE ANOS ANTERIORES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO ITABIRITENSE, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO "CORDÃO DA NOVA", NO SÁBADO DE CARNAVAL 2018, DIA 10 DE FEVEREIRO. ATRAVÉS DA "BANDA NOVA", CONSEGUIMOS HONRAR A TRADIÇÃO DO NOSSO CARNAVAL. A CORPORAÇÃO VEM ALEGRANDO A POPULAÇÃO DESDE 1930, ÉPOCA DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AI CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE "CUSTOS TOTAIS" GASTOS PELA PREFEITURA NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018, DISCRIMINADOS SEPARADAMENTE EM UMA TABELA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL 2018, ATRAVÉS DO DESFILE "CORDÃO DA VELHA" NA SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL, DIA 09 DE FEVEREIRO, ONDE PERCEBEU-SE A ALEGRIA GERAL ATRAVÉS DOS MÚSICOS, DIRETORIA E DO PÚBLICO PRESENTE. A CORPORAÇÃO VEM ALEGRANDO A POPULAÇÃO DESDE 1896, ÉPOCA DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE CONJUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE ITABIRITO A EMPRESA VALE, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DE ITABIRITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MARAVILHAS 3 E SEUS IMPACTOS, SEJAM ELES POSITIVOS OU NEGATIVOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE CONJUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE ITABIRITO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS JUNTOS A POPULAÇÃO DE ITABIRITO SOBRE OS ÚLTIMOS EMPRÉSTIMOS SOLICITADOS PELO EXECUTIVO E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJAM CONVIDADOS PARA A REUNIÃO DO DIA 26/02/2018, ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS, A SENHORA KÉSSIA CRISTINA TEIXEIRA, PRESIDENTE DA UNIÃO COLEGIAL DE MINAS GERAIS, E A SRA. BÁSBARA RAVENA MARTINIANO DE ASSIS, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E SUPERINTENDÊNCIA DE INTERSERTORIALIDADE DA SUB SECRETARIA DA JUVENTUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, SOLICITANDO QUE O MESMO COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA AGROCERES PIC, PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE DISSEMINAÇÃO DE GENES EM ITABIRITO, UM AVANÇADO CENTRO TECNOLÓGICO DE GENÉTICA LÍQUIDA SUÍNA, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA FACULDADE ALIS ITABIRITO, O SR. LETÍCIO VILALBA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE COMISSÕES DA CÂMARA, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE ADMINISTRATIVO A EMPRESA HERCULANO MINERAÇÃO, O SR. ARMANDO LIMA, SOLICITANDO QUE A EMPRESA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES, ESPECIALMENTE COM A EMINÊNCIA DA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA PARA UM TERCEIRO TURNO. SOLICITANDO TAMBÉM, QUE A HERCULANO VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR AS SUAS TERCEIRIZADAS PARA ESSAS MESMA PRIORIZAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ANTÔNIO AMORIM PEIXOTO PELO SEU FALECIMENTO. EX-VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, SR. AMORIM PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA, CULTURAL, RELIGIOSA, SOCIAL E EMPRESARIAL DE ITABIRITO. QUE DEUS CONFORTE TODA A FAMÍLIA E ACOLA SUA BONDOSA ALMA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CÓPIA DO MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO CAPANEMA, IDENTIFICANDO SEU RESPECTIVO ARRUAMENTO E AS ÁREAS VERDES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO CEMI: QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? QUANDO OS ALUNOS SERÃO TRANSFERIDOS DA ESCOLA PARA O NOVO LOCAL QUE OS RECEBERÃO DURANTE A REFORMA?

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.891.583/0001-01- E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA MANIA DE FILÉ E RESTAURANTE LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.175.986/0001-04 - E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE QUE SEJA FEITA UMA REDE PLUVIAL PRÓXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO MUNÚ, AO LADO ESQUERDO COM A RUA JOÃO FARIA GURGEL, ONDE EXISTE UM LOTEAMENTO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DNIT PROVIDENCIAR UM RADAR NA BR 356KM 54, NA RODOVIA PRINCIPAL EM FRENTE AO RESTAURANTE PARAKI.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DNIT PROVIDENCIAR RADARES NA BR 356HM 56, SENTIDO BELO HORIZONTE E OUTRO SENTIDO OURO PRETO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A DAMATTA DESIGN EMPRESA FABRICANTE E MARCA DE VESTUÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA CICLISMO, ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS FELIPE DA MATTA E GUSTAVO DA MATTA, CUMPRIMENTANDO-OS POR INCENTIVAR O CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E ACREDITAR NO POTENCIAL DESTE ESPORTE EM NOSSA CIDADE. ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA ONTÁRIO, 520, JARDIM CANADÁ, NOVA LIMA/MG CEP: 340007-646

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A FL BIKES CUMPRIMENTANDO A EMPRESA PELO LANÇAMENTO DA EQUIPE FL BIKES/DA MATTA 2018 DE CICLISMO, ATRAVÉS DE SEUS SÍCIOS LUCAS HENRIQUE ARAÚJO LOPES, FELIPE AUGUSTO TRINDADE DE CARVALHO E LÚCIO OTÁVIO SOARES, EMPRESÁRIOS E TAMBÉM ATLETAS QUE ACREDITAM E APOIAM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM ITABIRITO. ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA JOÃO PESSOA, 164, CENTRO, ITABIRITO/MG CEP:35450-000

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANALISAR JUSTAMENTE COM A EMPRESA SV TRANSPORTES LTDA, INCLUSÃO DE ITINERÁRIO PARA ATENDER O BAIRRO RECANDO DAS COLINAS I. ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES QUE AGUARDAM SEREM ATENDIDOS NESSE PLEITO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEER/MG. O SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MARZAGÃO, NA MG 30, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERIENTENDE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS MARGENS DA RODOVIA BR 356, NA ALTURA DO KM 55. EXISTE UMA FENDA SE ABRINDO, COMPROMETENDO PARTE DA RODOVIA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. SEGUNDO OS MORADORES, TODO ANO NOS PERÍODOS CHUVOSOS ESSA FENDA APARECE POR BAIXO DO ASFALTO NA RODOVIA E SEMPRE HÁ UM REPARO PALIATIVO, MAS A SITUAÇÃO ENCONTRA-SE CRÍTICA NOVAMENTE. O PONTO FICA NO FINAL DA RUA JOÃO PINHEIRO, QUASE NO ENCONTRO DELA COM A RODOVIA 356, EM ITABIRITO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS INTERVENÇÕES REALIZADAS DA RUA LÍDIA VIDAL NO BAIRRO SÃO GERALDO, E SE ELAS TAMBÉM SERÃO FEITAS NA RUA DR. GERMANO COSTA, NO MESMO BAIRRO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL PREVISÃO PARA A CONCESSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS E CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMETIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA INÍCIO DE 2018. E TAMBÉM, SE ATUALMENTE EXISTE A VIABILIDADE DA PREFEITURA RETORNAR COM BENEFÍCIOS DE VALE TRANSPORTE, DO LEITE E DA REABERTURA DO REFEITÓRIO?

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO (SINDSEMI) O ENVIO DE RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE RECEITA DO EXECUTIVO DOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017 ORIUNDO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS FEITOS COM A REFERIDA ARRECADAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JOVEM LUCAS DE ANDRADE PINTO NONATO E SEUS AMIGOS, CUMPRIMENTANDO-OS PELA SENSIBILIDADE E PELO BRILHANTE ATO, AO LIDERAREM UMA AÇÃO BENEFICENTE QUE IRÁ PRESENTEAR OVOS DE PÁSCOA PARA AS CRIANÇAS DA CASA LAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ E DAS LOCALIDADE DO MARZAGÃO, COUNTRY E CARDOSO. PARABÉNS PELO TRABALHO. É MUITO LINDO E EMOCIONANTE VERMOS INICIATIVAS COMO ESSAS. ORGULHO PARA TODA A CIDADE! ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA: RUA BEGÔNIA, 24- CONDOMÍNIO MARINELA- MATOZINHOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS COM OS SINAIS DE TVS EM ITABIRITO E QUAL A PERSPECTIVA DE MUDANÇA PARA O SINAL DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS SOBRE ESSE SERVIÇO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM TRAMITAÇÃO NOVAMENTE O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 28/12/2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DESTE GABINETE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇA SE HOUVE DE FATO A DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO MUNICIPAL) DO IMÓVEL ONDE ERA INSTALADO O COUNTRY CLUBE INCONFIDENTES. CASO NÃO TENHA OCORRIDO A DESAPROPRIAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE COMPROVE QUE O IMÓVEL CITADO É DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABIRITO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSES PÚBLICOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MORAIS PATRIARCA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTRELINHA AZUL, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM CINCO DE MARÇO DE 2018. QUEREMOS ATRAVÉS DESSA MOÇÃO, EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR MORAIS, QUE DEUS, COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESSE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES.

VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2018, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍCIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AI CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DAS BOLSAS ESCOLARES PARA ESCOLAS PARTICULARES NO ANO LETIVO DE 2018. QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS ADOTADOS PARA LIBERAÇÃO? QUANTOS ALUNOS CONTEMPLADOS?

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES PROPOSTAS PARA SEREM INCLUÍDAS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITABIRITO: PROPOSTA 1: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040 AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE), ÀS MARGENS DA BR 040, PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. JUSTIFICATIVA: DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS, ESSA ÁREA CORRESPONDE COMO A ÚNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A MINERÁRIA, COM UMA VIDA ÚTIL ATUALMENTE EM TORNO DE 20 A 30 ANOS. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL PARA O MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, PRINCIPALMENTE DE GRANDE PORTE, PARA A MANUTENÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E AÇÕES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ITABIRITENSES. PROPOSTA 2: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR- 040 ALTERAR A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO AMBIENTAL - BR-040 (ZEIUA - BR - 040) PARA A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) VISTO QUE JÁ ESTÃO LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ATIVIDADE MINERÁRIA. PROPOSTA 3: ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) NA SEDE MUNICIPAL E AO LONGA DA MG 30 COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, VISTO A URGENTE NECESSIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, ATUALMENTE DEPENDENTE, EM SUA GRANDE MAIORIA DA MINERAÇÃO. PROPOSTA 4: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040 AMPLIAR A FAIXA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, À DIREITA DA BR 040, SENTIDO BELO HORIZONTE- RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO AS DIMENSÕES DO PLATÔ JÁ EXISTENTE NO LOCAL, COM LARGURA DE APROXIMADAMENTE 120 METROS.