Requerimento nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DESTE GABINETE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇA SE HOUVE DE FATO A DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO MUNICIPAL) DO IMÓVEL ONDE ERA INSTALADO O COUNTRY CLUBE INCONFIDENTES.
CASO NÃO TENHA OCORRIDO A DESAPROPRIAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE COMPROVE QUE O IMÓVEL CITADO É DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSES PÚBLICOS.
CASO NÃO TENHA OCORRIDO A DESAPROPRIAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE COMPROVE QUE O IMÓVEL CITADO É DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSES PÚBLICOS.
Indexação
Observação