Requerimento nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES PROPOSTAS PARA SEREM INCLUÍDAS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITABIRITO:
PROPOSTA 1: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040
AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE), ÀS MARGENS DA BR 040, PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS, ESSA ÁREA CORRESPONDE COMO A ÚNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A MINERÁRIA, COM UMA VIDA ÚTIL ATUALMENTE EM TORNO DE 20 A 30 ANOS. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL PARA O MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, PRINCIPALMENTE DE GRANDE PORTE, PARA A MANUTENÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E AÇÕES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ITABIRITENSES.
PROPOSTA 2: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR- 040
ALTERAR A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO AMBIENTAL - BR-040 (ZEIUA - BR - 040) PARA A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) VISTO QUE JÁ ESTÃO LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ATIVIDADE MINERÁRIA.
PROPOSTA 3: ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL
AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) NA SEDE MUNICIPAL E AO LONGA DA MG 30 COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, VISTO A URGENTE NECESSIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, ATUALMENTE DEPENDENTE, EM SUA GRANDE MAIORIA DA MINERAÇÃO.
PROPOSTA 4: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040
AMPLIAR A FAIXA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, À DIREITA DA BR 040, SENTIDO BELO HORIZONTE- RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO AS DIMENSÕES DO PLATÔ JÁ EXISTENTE NO LOCAL, COM LARGURA DE APROXIMADAMENTE 120 METROS.
PROPOSTA 1: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040
AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE), ÀS MARGENS DA BR 040, PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS, ESSA ÁREA CORRESPONDE COMO A ÚNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A MINERÁRIA, COM UMA VIDA ÚTIL ATUALMENTE EM TORNO DE 20 A 30 ANOS. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL PARA O MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, PRINCIPALMENTE DE GRANDE PORTE, PARA A MANUTENÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E AÇÕES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ITABIRITENSES.
PROPOSTA 2: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR- 040
ALTERAR A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO AMBIENTAL - BR-040 (ZEIUA - BR - 040) PARA A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) VISTO QUE JÁ ESTÃO LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ATIVIDADE MINERÁRIA.
PROPOSTA 3: ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL
AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) NA SEDE MUNICIPAL E AO LONGA DA MG 30 COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, VISTO A URGENTE NECESSIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, ATUALMENTE DEPENDENTE, EM SUA GRANDE MAIORIA DA MINERAÇÃO.
PROPOSTA 4: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040
AMPLIAR A FAIXA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, À DIREITA DA BR 040, SENTIDO BELO HORIZONTE- RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO AS DIMENSÕES DO PLATÔ JÁ EXISTENTE NO LOCAL, COM LARGURA DE APROXIMADAMENTE 120 METROS.
Indexação
Observação
justificativa: objetivo é ampliar áreas para atração de novas empresas, no sentido de proporcionarem diversificação econômica para o município de itabirito.