{"id":2820,"__str__":"Requerimento n\u00ba 46 de 2018","link_detail_backend":"/materia/2820","metadata":{},"numero":46,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES PROPOSTAS PARA SEREM INCLU\u00cdDAS NA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ITABIRITO:\r\n\r\nPROPOSTA 1: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040\r\n\r\nAMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS (ZAE), \u00c0S MARGENS DA BR 040, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS E IND\u00daSTRIAS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. \r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO A SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O, ACESSIBILIDADE E CARACTER\u00cdSTICAS TOPOGR\u00c1FICAS, ESSA \u00c1REA CORRESPONDE COMO A \u00daNICA ALTERNATIVA VI\u00c1VEL PARA A MINER\u00c1RIA, COM UMA VIDA \u00daTIL ATUALMENTE EM TORNO DE 20 A 30 ANOS. PORTANTO, \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL PARA O MUNIC\u00cdPIO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS, PRINCIPALMENTE DE GRANDE PORTE, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E A\u00c7\u00d5ES DO PODER P\u00daBLICO, BEM COMO PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA PARA AS FAM\u00cdLIAS ITABIRITENSES. \r\n\r\nPROPOSTA 2: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR- 040\r\n\r\nALTERAR A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO AMBIENTAL - BR-040 (ZEIUA - BR - 040) PARA A ZONA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS (ZAE) VISTO QUE J\u00c1 EST\u00c3O LOCALIZADAS EM \u00c1REAS DE ATIVIDADE MINER\u00c1RIA. \r\n\r\nPROPOSTA 3: ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL \r\n\r\nAMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS (ZAE) NA SEDE MUNICIPAL E AO LONGA DA MG 30 COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISTO A URGENTE NECESSIDADE DE DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA, ATUALMENTE DEPENDENTE, EM SUA GRANDE MAIORIA DA MINERA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nPROPOSTA 4: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040\r\n\r\nAMPLIAR A FAIXA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS, \u00c0 DIREITA DA BR 040, SENTIDO BELO HORIZONTE- RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO AS DIMENS\u00d5ES DO PLAT\u00d4 J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL, COM LARGURA DE APROXIMADAMENTE 120 METROS. ","indexacao":"","observacao":"justificativa: objetivo \u00e9 ampliar \u00e1reas para atra\u00e7\u00e3o de novas empresas, no sentido de proporcionarem diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o munic\u00edpio de itabirito. ","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2820/2820_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-26T03:59:18.065398-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}