Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOS DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E NOMEADOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2016, COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE EFETIVAÇÃO, CARGOS E SALÁRIOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A AVALIAÇÃO URGENTE DOS BUEIROS DOS BAIRROS DA REDE PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA NO BAIRRO DONA LUIZINHA. POIS QUANDO CHOVE A RUA FICA INTRANSITÁVEL, CONFORME FOTO EM ANEXO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS SENHORES ADMILSON CELSO SANTIAGO, WILSON PEDROSA E JOSÉ CERVELO DE PAULA HUDSON, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM PRESTANDO NA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG "A APAC É UMA ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DEDICADA À RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OPERA COMO ENTIDADE AUXILIAR DOS PODERES JUDICIÁRIO EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE, NA EXECUÇÃO PENAL E NA ADMINISTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS NOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2017 E CT 107/2017, PARA CONTRATAÇÃO DO PRODUTOR MUSICAL CARLOS EDUARDO GARCIA MIRANDA, JURADO NOS DOIS DIAS DO "FESTIVAL SOM PLURAL".

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA URGENTE SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DR. BAETA COSTA, SOBRETUDO NA ALTURA DO NÚMERO 558, BAIRRO SÃO GERALDO, CONFORME FOTO EM ANEXO. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO - ADESITA, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PROGRAMA BONS NEGÓCIOS, EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMO PROPOSTA PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL E FORTALECER AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIÇÕES MENSAIS DAS RECUPERAÇÕES ASFÁLTICAS NAS VIAS DA CIDADE, JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO. REQUERENDO UMA DESCRIÇÃO DETALHADA A PARTIR DE OUTUBRO DE 1016 ATÉ A ATUAL DATA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LAURO BASTOS BITTENCOURT, CUMPRIMENTANDO-O PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM RESTANDO NA RÁDIO ESTRADA REAL FM 103,3, LEVANDO INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO A TODA NOSSA REGIÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. CREANÍSIA MARQUES SANTANA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, CUMPRIMENTANDO-A PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA CULTURAL, QUE ACONTECEU NESTE ULTIMO SÁBADO DIA 24/06, ONDE REUNIRAM-SE OS ALUNOS, PROFESSORES, PAIS, FUNCIONÁRIOS, PERSONALIDADE ITABIRITENSES E TODA A COMUNIDADE. CREANÍSIA TEM DESEMPENHADO SEU PAPEL COM GRANDE ZELO E RESPONSABILIDADE A FRENTE DESTA RESPEITADA ESCOLA, E TEM TIDO ESTE RECONHECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, DESTINADO A COLABORAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A APAE DE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO 5° PRÊMIO GERDAU GERMINAR, COM O PROJETO "APRENDER PARA CUIDAR" IDEALIZADO PELO PROFESSOR MARCELO SILVA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONCORRENDO COM 93 PROJETOS DE SEIS CIDADES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA SANTA FÉ TRANSPORTES, QUE REALIZA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ITABIRITO, SOLICITANDO UMA PROVIDÊNCIA URGENTE REFERENTE A SUPERLOTAÇÃO QUE VÊM OCORRENDO DIARIAMENTE NA LINHA ITABIRITO - ALPHAVILLE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES INTERESSADOS, AO DIRETOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MOEDA E DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, MANIFESTANDO CONTRÁRIO A PROPOSTA DE INCLUSÃO DA ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DA BR-040 NO PLANO DE MANEJO APRESENTADO PELO I.E.F.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. HERBERT GUIMARÃES LOPES, PRESIDENTE DO GRUPO TROPA DA LUA, CUMPRIMENTANDO-O PELAS GRANDES CAVALGADAS PROMOVIDAS. É IMPORTANTE ESTA ATIVIDADE EM NOSSA CIDADE, MANTENDO "VIVA" UMA GRANDE E ANTIGA TRADIÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ARDRUÍNO BENEDITO DE ASSIS E A SRA. RUTH REIS DE ASSIS, CUMPRIMENTANDO-OS PELO 48º ABO DE MATRIMÔNIO RECÉM COMPLETADOS. UM CASAL QUE TEM UM TRABALHO SOCIAL ATUANTE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BAÇÃO E JUNTO ÀS OBRAS E JUNTO AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM.

REQUERER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ENQUETES POPULARES NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR ACERCA DOS PROJETOS DE LEI, PROPOSTAS DE EMENDAS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. ACREDITAMOS QUE ATRAVÉS DESTA CONSULTA PÚBLICA< ESTIMULARÍAMOS E POSSIBILITARÍAMOS UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS, DE FISCALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ESSA FERRAMENTA NÃO É NENHUMA NOVIDADE NO PODER PÚBLICO, JÁ PRESENTE NO SENADO FEDERAL POR EXEMPLO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2017 E PROCESSO LICITATÓRIO 140/2017.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO PREGÃO PRESIDENCIAL 077/2017 E PROCESSO LICITATÓRIO 139/2017.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA NA PRAÇA DR. GUILHERME RECENTEMENTE, QUANDO FOI RETIRADO O CALÇAMENTO E RECOLOCADO, E O CUSTO DESTA OBRA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA SERRA VERDE TRANSPORTES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO AO BAIRRO DONA LUIZINHA, PELO MENOS TRÊS VEZES AO DIA, ATRAVÉS DA LINHA QUE JÁ ATENDE AO BAIRRO MONTE SINAI.

REQUERER QUE ENCAMINHE UM OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO BAIRRO GUTIERREZ, NA RUA UNIÃO.

REQUERER QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENDA PARA A PARTICIPAÇÃO DA CASA DO ADOLESCENTE DE ITABIRITO, EM UMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENDA PARA PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE DE ITABIRITO SR. WAGNER MELILLO, EM UMA DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DE EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE VALORES GASTOS E QUANTITATIVO, JUNTO A EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A PREFEITURA, DESDE OUTUBRO/2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO, A SRA. SOLANGE MARIA BATISTA, ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CIA ITABIRITO INDUSTRIAL FIAÇÃO E TECELAGEM DE ALGODÃO, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO DE DESEMPENHO A FRENTE DA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA COMPANHIA. PESSOAS COMO SOLANGE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE!

REQUERE QUE SEJA ENVIADO O VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WILSON OLIVEIRA (PAI DO WILSON DO O GRITO), PELO SEU PASSAMENTO.

REQUERE QUE SEJA ENVIADO O VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LAURA STEFANY, PELO SEU PASSAMENTO.

REQUERE A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO DO BALANÇO FINANCEIRO FINAL, ASSIM QUE FOR FECHADO, REFERENTE AO VALOR ARRECADADO E REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES DO JULIFEST 2017.

REQUERE A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOTA FISCAL DO VALOR GASTO COM O BUFFET INTERNO DO JULIFEST 2017.

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF, O SR. JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO, PARABENIZANDO O SR. LUIS FERNANDO CLIMACO, SERVIDOR DO IEF EM ITABIRITO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ANOS. SOLICITO TAMBÉM QUE O OFICIO SEJA REITERADA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NÃO APROVAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DA BR-040 NO PLANO DE MANEJO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MOEDA E DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AEREDES. ENDEREÇO DE ENVIO: PRÉDIO MINAS, 1° E 2° ANDAR. CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RODOVIA JOAO PAULO II, 4143- BAIRRO SERRA VERDE – BELO HORIZONTE- MINAS GERAIS CEP 31630-900.

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. VINICIUS MAIA MACHADO PELO SEU FALECIMENTO. UM MEDICO CARDIOLOGISTA EXEMPLAR, HUMILDE E QUE CONTRIBUIU MUITA PARA A SAÚDE DE ITABIRITO.

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA JULIFEST 2017. VALOR R$ 234.175,00.

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER TÉCNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DO JULIFEST 2017. VALOR R$ 260.000,00

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DNIT SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO NA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RADAR PRÓXIMO AO PARAKI, NA RODOVIA 356.

REQUERER QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE UMA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO ÓRGÃO DO ESTADO COMPETENTE PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIA MG030 EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES (ALGUMAS DELAS JÁ SOLICITA ANTERIORMENTE, ATRAVÉS DO REQ. 59/2017 (24/04/2017): 1- RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS POR SECRETARIA COM OS SEGUINTES DADOS COMPLEMENTARES: A) NOME DO PROPRIETÁRIO. B) ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO. C) NÚMERO DO CONTRATO, TEMPO DE LOCAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. D) VENCIMENTO DO CONTRATO. E) VALOR DA LOCAÇÃO. F) DESTINAÇÃO DO USO: IDENTIFICAR A FINALIDADE E O ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUANDO CEDIDO À OUTRA INSTÂNCIA; G) INFORMAR SE HÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E QUAIS. 2 - QUAL FOI O GASTO ANUAL COM LOCAÇÕES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 (ATÉ JULHO)? 3 - QUAL FOI O GASTO ANUAL DOS ANOS 2009 A 2012? 4 - JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS? 5 - QUAL A FORMA DE OBTER INFORMAÇÕES, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS UTILIZADOS, NÃO UTILIZADOS E CEDIDOS?

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS DESAPROPRIAÇÕES FORAM EFETIVADAS NO PER[IODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017; - QUAL A FINALIDADE DE CADA DESAPROPRIAÇÃO; - QUAL O ESTÁGIO DOS PROJETOS OU OBRAS QUE IMPLICARAM EM CADA UMA DESSAS DESAPROPRIAÇÕES; - CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO DO PERÍODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017;

REQUERER QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. A MESMA TERÁ COMO CONVIDADO O DEPUTADO FEDERAL LAUDÍVIO CARVALHO, QUE FAZ PARTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A AUDIÊNCIA PRETENDE REUNIR VÁRIOS PROFISSIONAIS, GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS MEDIÇÕES MENSAIS DAS RECUPERAÇÕES ASFÁLTICAS REALIZADAS NA CIDADE, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL. REQUERENDO UMA DESCRIÇÃO DETALHADA MENSAL DE OUTUBRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO EMPREGADOS NA PREFEITURA NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FUNCIONÁRIOS COM O PRIMEIRO EMPREGO. - FUNCIONÁRIOS JÁ APOSENTADOS (DA INICIATIVA PRIVADA OU DO PODER PÚBLICO) E QUE ESTÃO TRABALHANDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; - QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS; - QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS; - QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E QUE ESTÃO NOMEADOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 A JULHO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS RECEITAS MENSAIS DO PERÍODO CITADO, ABAIXO: - DEFINIREM AS RECEITAS MUNICIPAIS; - DEFINIREM AS RECEITAS ESTADUAIS; - DEFINIREM AS RECEITAS FEDERAIS; - DEFINIREM AS RECEITAS DO IPVA; - DEFINIREM AS RECEITAS DO IPTU - INFORMAREM OS CONVÊNIOS E AS RECEITAS PROVENIENTES COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL; - INFORMAREM AS EMENDAS PARLAMENTARES; - INFORMAREM AS EMPRESAS PRIVADAS QUE COLABORAM EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTISTAS, ENTRE OUTROS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRES QUANTOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA FORAM NOMEADOS,. E QUANTOS DESISTIRAM DA VAGA.

REQUERER DE ACORDO COM O ART. 154 INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA.

SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POSICIONAMENTO SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO BOTA.

SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PRATICADO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS A LEI 2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE PLACAS DE OBRAS ADMINISTRATIVAS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO E VALORES DAS RESPECTIVAS OBRAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE OS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, EXISTEM PRÉDIOS PÚBLICOS ( PRÓPRIO MUNICIPAIS) QUE JÁ FORAM OU ESTÃO ADAPTADOS? • QUAIS SÃO OS PROJETOS DE ACESSIBILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES? • O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL: QUAL É A QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE JÁ ESTÃO ADAPTADOS? QUAL É A PREVISÃO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS ADAPTADOS? • NA INICIATIVA PRIVADA: EXISTE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS, EDIFÍCIOS COMÉRCIOS E CALÇADAS? E QUANTO ÀS NOVAS CONSTRUÇÕES? • QUAIS SÃO OS DADOS ESTATÍSTICOS A RESPEITO DESSAS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE?

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NA CMEI DONA BARATINHA: HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA CITADA CMEI DONA BARATINHA? SE POSITIVO, QUANDO? SE NEGATIVO, POR QUÊ?