Requerimento nº 178 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
178
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE OS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, EXISTEM PRÉDIOS PÚBLICOS ( PRÓPRIO MUNICIPAIS) QUE JÁ FORAM OU ESTÃO ADAPTADOS?
• QUAIS SÃO OS PROJETOS DE ACESSIBILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES?
• O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL: QUAL É A QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE JÁ ESTÃO ADAPTADOS? QUAL É A PREVISÃO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS ADAPTADOS?
• NA INICIATIVA PRIVADA: EXISTE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS, EDIFÍCIOS COMÉRCIOS E CALÇADAS? E QUANTO ÀS NOVAS CONSTRUÇÕES?
• QUAIS SÃO OS DADOS ESTATÍSTICOS A RESPEITO DESSAS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE?
• CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, EXISTEM PRÉDIOS PÚBLICOS ( PRÓPRIO MUNICIPAIS) QUE JÁ FORAM OU ESTÃO ADAPTADOS?
• QUAIS SÃO OS PROJETOS DE ACESSIBILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES?
• O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL: QUAL É A QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE JÁ ESTÃO ADAPTADOS? QUAL É A PREVISÃO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS ADAPTADOS?
• NA INICIATIVA PRIVADA: EXISTE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS, EDIFÍCIOS COMÉRCIOS E CALÇADAS? E QUANTO ÀS NOVAS CONSTRUÇÕES?
• QUAIS SÃO OS DADOS ESTATÍSTICOS A RESPEITO DESSAS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE?
Indexação
Observação