Requerimento nº 133 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
133
Data de Apresentação
19/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS SENHORES ADMILSON CELSO SANTIAGO, WILSON PEDROSA E JOSÉ CERVELO DE PAULA HUDSON, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM PRESTANDO NA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG
"A APAC É UMA ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DEDICADA À RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OPERA COMO ENTIDADE AUXILIAR DOS PODERES JUDICIÁRIO EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE, NA EXECUÇÃO PENAL E NA ADMINISTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS NOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO.
"A APAC É UMA ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DEDICADA À RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OPERA COMO ENTIDADE AUXILIAR DOS PODERES JUDICIÁRIO EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE, NA EXECUÇÃO PENAL E NA ADMINISTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS NOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO.
Indexação
Observação