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PLO 1/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permuta de terreno.
Apresentação: 10 de Março de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 696, de 19 de março de 1969
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PLO 2/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno para prédio escolar.
Apresentação: 28 de Março de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 698, de 07 de abril de 1969
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PLO 3/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre assinatura de convênio.
Apresentação: 21 de Março de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 697, de 25 de março de 1969
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PLO 4/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Apresentação: 28 de Março de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 699, de 07 de abril de 1969
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PLO 5/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Apresentação: 25 de Abril de 1969
Texto Original
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PLO 6/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Apresentação: 25 de Abril de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 701, de 05 de maio de 1969
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PLO 7/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de pena d água.
Apresentação: 9 de Maio de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 702, de 15 de maio de 1969
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PLO 8/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinatura de convênio.
Apresentação: 9 de Maio de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 703, de 15 de maio de 1969
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PLO 9/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de Torre Repetidora de TV.
Apresentação: 9 de Maio de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 704, de 15 de maio de 1969
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PLO 10/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Apresentação: 30 de Maio de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 705, de 05 de junho de 1969
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PLO 11/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Apresentação: 30 de Maio de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 706, de 05 de junho de 1969
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PLO 12/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de fábrica de artefatos de cimento.
Apresentação: 30 de Maio de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 707, de 05 de junho de 1969
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PLO 14/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Apresentação: 11 de Julho de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 708, de 21 de julho de 1969
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PLO 15/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Apresentação: 11 de Julho de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 709, de 21 de julho de 1969
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PLO 16/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa nova linha de limite da zona urbana da cidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 711, de 12 de agosto de 1969
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PLO 17/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Títulos de Cidadão.
Apresentação: 8 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 712, de 12 de agosto de 1969
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PLO 18/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome às Escolas Rurais de Córrego do Bação e de Cardosos.
Apresentação: 8 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 713, de 12 de agosto de 1969
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PLO 19/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de "Parque Infantil Ana Leôncio Avelino".
Apresentação: 8 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 714, de 12 de agosto de 1969
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PLO 20/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome ao Museu de Ferro.
Apresentação: 8 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 715, de 12 de agosto de 1969
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PLO 21/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do uso do Brasão e da Bandeira do Município de Itabirito.
Apresentação: 20 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 718, de 30 de agosto de 1969
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PLO 22/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Bandeira Municipal de Itabirito, de conformidade com o disposto no § 3º do Art. 1º da Constituição Federal.
Apresentação: 22 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 717, de 30 de agosto de 1969
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PLO 23/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e aprovação do "Brasão Municipal".
Apresentação: 22 de Agosto de 1969
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 716, de 30 de agosto de 1969
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PLO 24/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção dos Impostos Predial e Territorial ao pracinha brasileiro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1969
Texto Original
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