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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1969

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1969

Número

22

Data de Apresentação

22/08/1969

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Bandeira Municipal de Itabirito, de conformidade com o disposto no § 3º do Art. 1º da Constituição Federal.

    Indexação

    Observação

    § 3º do Art. 1º da Constituição Federal de 1967
    § 3º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

    OpenAPI