Ordem do Dia/Expediente: 127 - Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2025
Institui no Município de Itabirito a "Lei Nourival Martins Fernandes", que dispõe sobre a adoção de estratégias permanentes e premiativas de prevenção e combate ao Racismo nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação