Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a poda da árvore localizada na Praça Renata Avelino Bretas, entre a Rua Pelargônio, em frente à residência de nº. 144 e a Rua Orquídea, em frente à residência de nº. 53, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a instalação de proteção contra intempéries no ponto de ônibus localizado próximo à residência de n°. 1881, na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Rua do Rosário, próximo à residência de nº. 21, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na esquina das Ruas Maestro João Rosa com a Rua Agripino Lima, próximo à residência de nº. 140 e próximo à residência de nº. 102, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José C. Neto desde o início no encontro com a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/ MG.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação na Rua três de outubro, próximo ao número 68, Bairro Tombadouro.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e manutenção da escadaria localizada na Rua Turmalina, Bairro Santa Tereza.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão do Bairro Piratini.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de poda das árvores existentes na Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Principal, na Praça da Igrejinha, no Distrito de Bonsucesso.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ABRIGO DE ÔNIBUS – RUA DA PAINA – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E HABITAÇÃO.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – FISCALIZAÇÃO PONTE NA RUA ARTUR BERNARDES - SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES

Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das luminárias queimadas na ponte localizada em frente ao ISAP, ligação com a Avenida José Farid Rahme.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades do Supermercado Braga, localizado no bairro Vila José Lopes.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à obra não finalizada no cruzamento da Rua Dr. Alberto Soares com a Rua Hermano Pereira Lima.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a instalação de uma tenda provisória nas proximidades da obra do novo ponto de ônibus localizado na Praça da Estação, próximo à antiga Rodoviária, com o objetivo de oferecer abrigo aos usuários do transporte público enquanto perdurarem as obras no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja solicitado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a realização de uma reunião com os moradores do bairro Quinta dos Inconfidentes, com o objetivo de esclarecer as recorrentes interrupções no abastecimento de água na localidade, as quais têm causado transtornos e gerado descontentamento entre os moradores.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um ponto de ônibus na rua Francisco José de Carvalho nas proximidades do número 856 bairro São José

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção asfáltica na rua Alameda dos Cedros bairro Portões.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção do calçamento na rua Getúlio Vargas Centro.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito melhorias na iluminação da Praça da Estação.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a retirada de poda de árvores na rua Maria Pires do Santos bairro Santa Efigênia.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a realização de limpeza e capina na Rua Santa Bárbara, situada no bairro Monte Sinai.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza das três escadarias do Bairro Vila Gonçalo.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que providencie a limpeza da Rua Tamoios, no Bairro Pedra Azul.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que providencie a limpeza em toda a sua extensão da Rua José dos Santos Cabral, no Bairro Itaubira.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da limpeza do córrego da Carioca, no Bairro Santa Rita.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Nicolau Silva, no Bairro Saudade.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão das Ruas José Sans e Travessa Dr. Fabio de Morais no Bairro Boa Viagem.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Itabira do Campo no Bairro Tombadouro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas São Paulo e Amazonas, no Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica na Rua Alameda dos Cedros no Bairro Portões.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Angelina Salerno

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de luz na Rua Jose Francisca De Paula

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Jose Barboza De Melo.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asfáltico, na Rua Joao Da Gloria em toda sua extensão

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de luz na Rua Francisco Mendanha

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie um a ponto de ônibus na rua Estrada do Bela Vista, próximo ao n° 234, bairro Recreio dos Bandeirantes, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Augusto Rodrigues, próximo ao n° 100, no bairro Munú, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma revitalização na praça do bairro Vila José Lopes, Itabirito-MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de faixa de pedestre na rua Francisco José de Carvalho, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Estrada Principal, próximo ao n° 54, no bairro Meu Sítio, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de cobertura na entrada da Escola Municipal Vô Dote.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placa de “proibido jogar lixo” na Alameda Inácio das Candeias, rua paralela à Rua José Sans, próximo à entrada lateral da SEMED.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o término da instalação de quebra-molas próximo à ponte de Ribeirão do Eixo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção da pavimentação em bloquetes, em toda extensão da rua José Luís dos Reis, bairro Funcionários.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias na infraestrutura do playground instalado no Bairro Recanto das Colinas I.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimentação e melhoria da Rua Hum, no Bairro Marzagão, no município de Itabirito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de iluminação e reparos nos brinquedos da academia e do parquinho do Bairro Munu.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos no Bairro Munu e na Rua Alberto Soares, em frente ao nº 265, Bairro Saudade, no município de Itabirito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de material antiderrapante nas escadas da Creche Pequeno Cidadão, no município de Itabirito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a continuação da pavimentação da Rua Haroldo Câncio Rosa, Bairro Chaparral.

Indicação para construção de calçada - Rua Angelina Salermo.

Indicação para extensão de rede elétrica e iluminação pública na Rua Coqueiro Verde, bairro Marzagão.

Indicação para a intensificação do patrulhamento na Travessa Domingos Pereira da Silva.

Indicação para a manutenção do passeio público - Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso.

Indicação para operação tapa-buracos na Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – VISTORIA PARQUINHO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO – SECRETÁRIAS COMPETENTES.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Recanto da Mata.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 369, Bairro Agostinho Rodrigues.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a poda da árvore localizada no canteiro central em frente ao Cemitério São João Batista, na Rua Marechal Floriano, Bairro Funcionários.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua José Joaquim de Oliveira e Souza, próximo ao nº 62, Bairro Santa Rita.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Estrada Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando avaliação para possível substituição ou manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Rua Hibisco, Bairro Dona Luizinha.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo avaliação técnica para instalação de melhorias na sinalização viária ou implantação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Rua Engenheiro Simão Lacerda e o acesso ao viaduto que liga ao bairro Padre Adelmo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Fernandes Tourinho, no bairro Recreio dos Bandeirantes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Lírio, no bairro Matozinhos.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 854/2025, sobre a realização de audiência pública, no dia 23 de outubro de 2025, às 16h.

Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 452/2025.

Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a criação de pontos de apoio para que os Garis e Prestadores de Serviços de limpeza urbana possam realizar suas refeições de forma digna e justa, em todo o âmbito do Município de Itabirito/MG.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado e enviado um Ofício às Secretarias Municipais, exigindo que estas respondam todas as Indicações e os Requerimentos encaminhados às mesmas, independente se esta ser de forma positiva ou negativa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da tal.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização dos meio-fios, substituição dos bancos, mesa e brinquedos da Praça Renata Avelino Bretas, entre as Ruas Pelergônio e Orquídea, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG

Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a para a instalação de um espelho convexo, para a eliminação do ponto cego, no encontro da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/MG.

Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja elaborado e enviado um Ofício de Notificação, requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), explicações sobre a ausência de atendimentos em alguns Bairros do Município de Itabirito/ MG.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Agricultura solicitando a implantação da Feira Livre Comunitária no Bairro Água Limpa.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Transportes solicitando a implantação de linha interna de transporte público no Bairro Água Limpa e a análise de parcerias intermunicipais com Nova Lima e Belo Horizonte.

Moção de Aplausos - Moção de Aplausos concedida à CDL – Câmara de Diretores Lojistas de Itabirito.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o retorno das máquinas motoniveladoras para realização de manutenção e patrolamento nas ruas do Bairro Água Limpa.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública e capina – Secretarias competentes .

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Falta de Água – bairro Padre Adelmo – SAAE.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana.

Requer o envio de ofício parabenizando a Sra. Maria Antônia Mota pelo seu aniversário.

Moção de aplausos – Associação de Amigos do bairro Santa Rita em reconhecimento à história de 23 anos de dedicação e ao impacto positivo de suas ações.

Moção de aplausos – Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos – Encontro das Artes Itabirito, reconhecendo o notável e contínuo trabalho da Associação, que se destaca na promoção da cultura, do artesanato e do desenvolvimento social em nosso município.

Requeiro que seja enviado um ofício ao Senhor Thiago Drews e equipe, pela notável ação social de doação de 60 bicicletas para crianças do Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°454/2025 de minha autoria.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°456/2025 de minha autoria.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de reparos e manutenção das ruas Mariana, Belo Horizonte e Itabirito, localizadas no distrito de Acuruí.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação estudos e providências para a realização de ações de conscientização nas escolas públicas municipais de Itabirito, voltadas ao tema “Bombeiro Mirim – Formando Cidadãos Conscientes”, em parceria com o Corpo de Bombeiros.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Manoel Borba Gato, no bairro Recreio dos Bandeirantes, em toda a sua extensão.

Requeiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito, solicitando que esta realize intermediação junto aos responsáveis técnicos e jurídicos pelo serviço do SAMU, com o objetivo de modernizar o sistema de atendimento, incluindo a implantação de tecnologia que permita a localização das chamadas em tempo real, de modo a agilizar o atendimento e o deslocamento das equipes de emergência até o local da ocorrência.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 460/2025,que Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador(Cerests) no Município de Itabirito e dá outras providências.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a inauguração do galpão da Feira, previsão de retorno das atividades e das licitações relacionadas.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a situação dos vigias municipais, especialmente nas unidades escolares.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e cópia do último contrato firmado para execução de serviços de asfaltamento no Município de Itabirito.

Requeiro ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e o histórico de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) envolvendo o Poder Legislativo e a Prefeitura Municipal de Itabirito.

Requeiro informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o fornecimento, utilização e critérios de distribuição dos sensores de glicose do tipo FreeStyle Libre no Município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as praças existentes e suas denominações.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências quanto à instalação das placas de nomenclatura nas ruas do distrito de Ribeirão do Eixo.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando providências para o fortalecimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

Requeiro o envio ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando que seja concluída a obra iniciada na Rua João Meneguim Filho, no bairro Marzagão.

Requeiro o envio ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando que seja refeito o calçamento da Rua Pio XII, em frente ao nº 21.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Prof. Dr. Leandro Vinícius Alves Gurgel.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente esclarecimentos acerca das recorrentes reclamações dos moradores da Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro, que relatam que nem todas as residências da via estão tendo seus resíduos devidamente recolhidos — tanto o lixo comum quanto o reciclável — durante as rotas de coleta realizadas no local.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, informações e providências sobre descarte irregular de resíduos em área pública no Bairro Novo Itabirito

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia integral do Contrato nº 125/2025, firmado com a empresa Vale Norte Construtora Ltda, responsável pela prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e ambiental no Município de Itabirito.

Requer o envio de ofício, em anexo, ao CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente com pedido de providências quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos em área pública no Bairro Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo formais acerca do não pagamento dos valores de premiação e/ou cachês aos artistas e grupos musicais finalistas do Festival da Música de Itabirito – Edição 2025 que lhes são devidos em decorrência de sua participação na fase final do referido festival.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 330/2025, no âmbito do Município de Itabirito, que "Dispõe sobre a instalação de sistema de sonorização pública nos pontos de vídeo monitoramento do Programa "Olho Vivo" para emissão de alertas sonoros e advertências orais em tempo real, e dá outras providências", com finalidade de ampliar a segurança pública e a proteção da população..

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 393/2025, que "Institui, a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas", com o objetivo de promover, apoiar e facilitar a inserção ou reinserção no Mercado de Trabalho, de mulheres que assumem o cuidado diário e contínuo de filhos com deficiência ou com transtornos do Neurodesenvolvimento.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 395/2025, que institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa da Saúde Mental da Juventude no Município de Itabirito/ MG, e dá outras providências", com o objetivo de fomentar ações de conscientização, prevenção e suporte psicossocial aos jovens, especialmente estudantes.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 396/2025, que "Institui o Programa "Itabirito Cidade Inteligente", destinado à implementação de políticas públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde digital e melhoria da qualidade de vida da população e dá outras providências".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 404/2025, que "Institui o Selo Verde "Estrada Limpa" para reconhecimento de práticas sustentáveis de controle de poeira em estradas e áreas rurais e dá outras providências".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 405/2025, que institui, no âmbito do município de Itabirito, o "Programa Municipal de Supressão de poeira em Estradas Rurais mediante utilização de produtos biodegradáveis e dá outras providências", com a finalidade de promover a redução de poeira mediante a utilização de produtos biodegradáveis e técnicas sustentáveis.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 410/2025, que "Altera a Lei Municipal nº 3345, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, aplicadas no Município de Itabirito e dá outras providências".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 418/2025, de iniciativa parlamentar, que "Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para embarques e desembarques de passageiros em uso de aplicativos de transporte no município de Itabirito/MG e dá outras providências".

Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Itabirito.

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.021 de 2024, que dispõe sobre as medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no Município de Itabirito.

Institui a Política Municipal de Apoio e Capacitação para o Cuidado da Pessoa com Diabetes Mellitus no Ambiente Escolar da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui Garantias à Criança com Deficiência e/ou Transtornos do Neurodesenvolvimento no ambiente escolar do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências.

Institui no Município de Itabirito a "Lei Nourival Martins Fernandes", que dispõe sobre a adoção de estratégias permanentes e premiativas de prevenção e combate ao Racismo nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente das Obras Sociais do Ministério Tempo de Oração - A.B.O.S.M.O

Altera as Leis Municipais nº 3.199, de 13 de janeiro de 2017 e nº 4266, de 14 de maio de 2025, que "Altera a Lei Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito.

Altera a Lei Municipal nº 4175, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.

Institui Programa de Convênios Municipal com comunidades terapêuticas e entidades que atuem na prevenção, acolhimento e recuperação de dependentes químicos no município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para proteção de mudas de árvores em áreas públicas contra danos decorrentes de roçadas manuais, mecânicas ou químicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes em áreas públicas e dá outras providências.

Denomina via pública localizada no bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o "Selo Amigo do Jovem Aprendiz", destinado a reconhecer empresas que contratam adolescentes como aprendizes ou oferecem oportunidades de capacitação, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Hipertensão Arterial.

"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos no âmbito do Município de Itabirito em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar".

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.568, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabirito - CONSEG.

Prorroga até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015.

Reconhece, no âmbito do Município de Itabirito, o "Dia D na Escola - Juventude Cidadã" como data de mobilização educativa voltada à promoção da cidadania entre os jovens e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Meu Sítio e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.

Dispõe sobre o prêmio "Professor Nota Dez", aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabirito.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido no Município de Itabirito, em eventos que recebam apoio financeiro da Prefeitura de Itabirito.

Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que "Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Ouvidoria Móvel no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o "Programa Municipal de Formação de Protetores da Causa Animal" no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal dos Motoristas que exercem atividade remunerada" e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Município de Itabirito e dá outras providências.

Declara o movimento cultural "Hip Hop" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da apresentação de Moções de Aplausos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Instituto Gilgal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.