Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Rildo - Bolotinha - Ricardo - Léo - Rose - Rocha - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. - - ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
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Vista para Vereador(a) GERALDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2868 DE 27 DE ABRIL DE 2012 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2868 DE 27 DE ABRIL DE 2012 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista para Vereador(a) ILACY SIMÕES - EM PRIMEIRA DISCUSSAO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2012
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CRIAÇÃO TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) DA LEI MUNICIPAL N° 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG. - - REGULAMENTA A CRIAÇÃO TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) DA LEI MUNICIPAL N° 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES - - INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO” - - ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO”
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS - - DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
Processo: -
Autor: Rosilene do Carmo Cardoso e Celina R. da Cunha Oli - VEREADORAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. - - MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N? 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
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Reprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final |