1 - Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária –LOA de 2013 e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em discussão única
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
Autor: Rosilene do Carmo Cardoso e Celina R. da Cunha Oli - VEREADORAS
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MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Obs.: MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N? 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
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Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012
Autor: Celina Advogada
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DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO”
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO”
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Vista para Vereador(a)
Obs.: GERALDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Autor: Ilacy Simões
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INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES
Obs.: INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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7 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2012
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
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Aprovado(a) em Redação Final
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8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2012
Autor: Rildo - Bolotinha - Ricardo - Léo - Rose - Rocha - Vereadores
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ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Obs.: ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
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Vista para Vereador(a)
Obs.: CELINA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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