Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária –LOA de 2013 e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em discussão única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LOA de 2013 e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
Processo: -
Autor: Rosilene do Carmo Cardoso e Celina R. da Cunha Oli - VEREADORAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. - - MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N? 2825, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
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Vista para Vereador(a) LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS - - DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE MISSÃO ALMAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO” - - ALTERA REDAÇÃO DO § 1° EM SEU ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO”
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Vista para Vereador(a) GERALDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES - - INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Arnaldo - Gilmar - Ceará - Toninho - Max - Davi - VEREADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO - - PROPOSTA DE EMENDA A LOM N°06/2012, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE METAS POR PREFEITO ELEITO
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 8 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Rildo - Bolotinha - Ricardo - Léo - Rose - Rocha - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. - - ACRESCENTA ART. 177-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
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Vista para Vereador(a) CELINA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |