1 - Indicação nº 717 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1190
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Indicação para realização de limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 718 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1191
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Indicação para realização de poda de árvores na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 3670, Bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 719 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1192
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Indicação para limpeza e capina do lote localizado nas proximidades do IFMG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 720 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1193
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Indicação para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias, próximo ao n° 18, Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 721 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1194
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Indicação para que seja providenciada a limpeza na Rua Doutor Antônio Lisboa, situada atrás da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior, Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 722 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1195
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado operação tapa buraco na rua Benjamim Simões localizada no bairro Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 723 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1196
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 724 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1197
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para a realização de serviços de limpeza e capina em todo o bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 725 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1198
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção da iluminação pública na rua Germano Costa, localizada no bairro São Geraldo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 726 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1199
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para disponibilização de mais um ônibus na linha circular do município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 727 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1200
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento na Rua Fazenda Campestre, no Bairro Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 728 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1201
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o envio de caminhão pipa para promover o controle da poeira na Rua Fazenda do Marzagão, Bairro Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 729 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1202
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada na Avenida Diplomatas, Bairro Balneário Água Limpa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 730 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1203
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada na Avenida Madre Iluminata, Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 731 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1204
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Rua dos Vagalumes, localizada no Bairro Água Limpa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 732 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1208
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza geral e troca de lâmpadas queimada na Rua Araújo Lima - Centro
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 733 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1209
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca da iluminação pública na escadaria da COHAB, visando garantir maior segurança, acessibilidade e tranquilidade aos moradores e usuários que utilizam diariamente o local.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 734 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1210
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para verificar a possibilidade de realizar a colocação de lixeira, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 735 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1213
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para viabilidade de instalação de área de estacionamento para motocicletas em frente ao SENAI, na Rua João Pinheiro, no bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 736 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1214
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para viabilidade de conversão à esquerda da Rua Belo Horizonte para a Avenida Nova, no bairro Lourdes, em frente ao EPA Supermercados.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 737 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1215
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos ou estudo técnico para restauração asfáltica na Rua Goiás e na Rua Coronel Alves, no bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 738 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1216
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, poda e capina na Rua José dos Santos, no bairro Inconfidentes, conforme registro fotográfico anexo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 739 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1217
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública localizados na Rua José Joaquim de Oliveira Silva, próximo ao nº 96, Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 740 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1218
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica e verificação urgente da situação do imóvel localizado na Rua Adão Honório, nº 141, Bairro Dona Luizinha.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 741 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1219
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Benjamim Simões, Bairro Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 742 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1220
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Village Park Real.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 743 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1221
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Solicita ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, a realização de serviços de limpeza, capina, manutenção urbana, operação tapa-buraco e substituição de lâmpadas queimadas em diversos pontos do município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 744 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1222
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Solicita a realização de limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos, nas proximidades dos números 76 e 112.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 745 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1223
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Solicita à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito o reforço da segurança pública, com rondas ostensivas e presença de viatura da Guarda Municipal na Rua A, esquina com Rua Magnólia, próximo ao nº341, Bairro Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 746 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1224
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Solicita a manutenção e reparo dos brinquedos da Praça Centenário e parquinho Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 747 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1225
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Solicita a instalação de iluminação pública e a realização de serviços de capina e limpeza na Avenida José Farid Rahme, no trecho compreendido entre a pista de skate até o término da via, no sentido Marzagão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 748 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1235
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a retirada de entulho (restos de massa asfáltica) que se encontra depositado na vegetação em frente à residência de nº 484, localizada na Rua Benjamim Simões, Bairro Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 749 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1237
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de implementação de unidade móvel de vacinação para atendimento em escolas e pontos estratégicos da comunidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 750 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1238
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 751 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1239
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Guiomar Novaes, no bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 752 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1240
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro do Carmo, no bairro Meu Sitio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 753 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1241
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas Goiás, Coronel Alves e Amazonas, no bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 754 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1244
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza em toda à extensão da Rua das Acácias, desde a entrada do Bairro Gutierrez até às proximidades da Igreja de São Judas Tadeu, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 755 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1245
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos da Rua Ana Francisca Gouveia, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 756 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1246
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos das Ruas dos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 757 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1247
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em especial, no trecho entre a residência de nº. 517 e a residência de nº. 1.111, no Bairro Bela Vista, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 758 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1248
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Rua Dr. José Médici, em especial no trecho compreendido entre as residências de nº. 65 e 133, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 759 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1254
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Adequação de horários e extensão de itinerário da linha de ônibus 914 (Rodoviária Nova – São Gonçalo do Bação).
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 760 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1255
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de mutirão de castração animal na comunidade de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 761 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1256
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na localidade de Marzagão, conforme coordenadas em anexo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 762 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1257
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de roçada e limpeza das margens do Córrego da Carioca.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 763 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1258
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de operação tapa-buracos na Rua José de Oliveira, no bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 764 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1264
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reiteração de solicitação (terceira vez) para realização de serviços de tapa-buracos na Rua Eça de Queiroz, no bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 765 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1265
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a instalação de espelhos convexos
de sinalização em dois cruzamentos com Avenida Queiroz Júnior.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 766 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1266
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a viabilidade para a realização da operação tapa-buracos na Rua Augusto Bretas, situada no bairro Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 767 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1267
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, especificamente ao
Departamento de Limpeza Urbana, que sejam providenciados serviços de limpeza geral nos bairros Novo Itabirito e Calçadas
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 768 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1268
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a viabilização de instalação uma
faixa elevatória na Rua João Pessoa, Centro, nas proximidades da Elétrica Cemil e Procon.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 769 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1269
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização da operação tapa-buracos na Avenida Madre Iluminata, especificamente no trecho compreendido entre os números 121 e 75, no bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 770 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1270
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpada queimada na rua João Pinheiro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 771 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1271
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e a roçada na escadaria do Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 772 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1272
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e a roçada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 773 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1273
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Coronel Alves.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 774 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1279
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Júlio César Tolêdo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 775 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1280
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Alameda Tomaz Gonzaga, em frente n° 92, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 776 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1281
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substituição de lâmpada queimada na Rua Tombadouro, próximo ao nº 257 e 477, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 777 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1282
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie substituição de lâmpadas queimadas na Rua Cacto, próximo ao nº 234, Rua Girassol, nº 160 (em frente a Pracinha), e 333, respectivamente, Recanto das Colinas 2, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 778 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1283
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Tamoios, próximo ao n° 150, Pedra Azul, Itabirito/MG
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 779 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1284
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Travessa Benjamin Simões, próximo ao n° 38, Agostinho Rodrigues, Itabirito/MG
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Requerimento nº 351 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1211
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Requeiro que seja enviado ofício aos familiares do Senhor José Parreira Antunes, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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65 - Requerimento nº 352 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1212
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Requeiro que seja enviado ofício aos familiares do Senhor Silviano Ribeiro Peixoto, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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66 - Requerimento nº 353 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1226
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Solicita informações detalhadas acerca da contratação e execução dos serviços de digitalização de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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67 - Requerimento nº 354 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1227
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Solicita informações acerca da capacidade operacional, existência de vagas ociosas e critérios de atendimento do transporte escolar no âmbito do Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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68 - Requerimento nº 355 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1228
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Solicita a realização de vistoria técnica pela Defesa Civil na passarela localizada no bairro Laura Queiroz, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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69 - Requerimento nº 356 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1229
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Solicita informações acerca dos critérios e mecanismos de aferição das condições de bem-estar e trabalho das servidoras vinculadas aos serviços de limpeza urbana no Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 357 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1230
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Solicita a adoção de medidas urgentes pelos órgãos competentes quanto à situação da ponte que interliga a área do Julifest ao Parque Ecológico, diante de risco à segurança da população.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 358 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1242
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Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°80/2026 de minha autoria.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 359 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1243
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, no bairro Vila José Lopes, com atenção especial aos arredores da CMEI Pequeno Cidadão.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 360 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1249
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da estrutura metálica (telas) da quadra de esportes do Bairro Santa Efigênia, localizada à Rua Manoel João Pinto, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 361 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1250
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçada, no entorno da Área Institucional 056, localizada na interseção da Rua Hibisco com a Rua Violeta, no Bairro Dona Luizinha, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 362 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1251
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em especial próximo à interseção da Rua da Carioca com a Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 363 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1252
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informações acerca da viabilidade técnica, administrativa e financeira para a implantação do Programa Farmácia Viva, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 364 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1253
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, o recapeamento asfáltico em toda à extensão da Rua Jacinto Rodrigues, no Bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 365 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1259
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Edson Teixeira Pereira.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 366 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1260
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Senhora Elisângela Maria Pereira Lima.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 367 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1261
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao jovem Pedro Henrique de Castro.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 368 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1262
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Reinaldo Melillo Filho.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 369 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1263
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Requeiro ao Presidente desta Casa a concessão do uso da tribuna da Câmara Municipal de Itabirito a representantes do Coletivo Negritude Itabiritense.
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Encaminhado para Parecer Jurídico
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83 - Requerimento nº 370 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1274
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a capina e roçada rua Argemiro Mapa.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 371 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1275
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a execução de obra de instalação de
quebra-mola na rua Alto dos Espelhos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 372 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1276
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Vitória.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 373 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1277
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica no bairro Calçadas.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 374 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1278
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Guiomar
Novaes.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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88 - Veto do Prefeito nº 11 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 62/2026 - Proíbe, no âmbito do Município de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências.
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Matéria lida
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89 - Veto do Prefeito nº 12 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 63/2026 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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90 - Projeto de Lei Substitutivo nº 99 de 2026
Autores: Dr. Edson, Ezio Pimenta, Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1234
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Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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91 - Projeto de Lei Substitutivo nº 105 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1189
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Institui As Políticas Públicas de Mitigação e enfrentamentos dos Efeitos das Mudanças Climáticas de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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92 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1205
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Tropeiros das Trilhas de Minas.
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Matéria lida
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93 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1206
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Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais em programas de interesse social para pessoas com deficiência e seus responsáveis legais no Município de Itabirito, e dá outras providências.
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Matéria lida
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94 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1207
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Dispõe sobre a implantação e diretrizes de funcionamento do Parque Multissensorial no Município de Itabirito, prioritariamente destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Matéria lida
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95 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1231
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Institui diretrizes para a implementação de canais digitais de comunicação e participação cidadã voltados à mobilidade urbana e ao trânsito no Município.
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Matéria lida
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96 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1232
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Estabelece diretrizes de caráter geral para o atendimento suplementar e facultativo no transporte escolar municipal, no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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97 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1233
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Institui a Política Municipal de Valorização de Resíduos Orgânicos, com diretrizes para compostagem, biodigestão e aproveitamento energético, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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98 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Institui o Programa Municipal Arquitetura Solidária no Município de Itabirito, regulamenta a doação de Projetos Arquitetônicos para Edificações Residenciais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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99 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública localizada na Rua Miguel Ribeiro, Bairro Serra Azul, Itabirito/MG, e a permutá-la por área particular, e dá outras providências.
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Matéria lida
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100 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1236
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Altera a Lei Municipal nº 3.734/2022 e dá outras providências
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Matéria lida
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