Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria e setor competente, preste informações acerca das medidas adotadas para o controle e enfrentamento do aumento de cães em situação de rua no Município.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a máxima brevidade, a limpeza do viaduto localizado no bairro São José.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam notificadas as pessoas proprietárias de lotes baldios e terrenos particulares que se encontram em situação de abandono, com acúmulo de resíduos e mato alto, no Bairro Recreio do Bandeirantes, a fim de que promovam a devida limpeza e manutenção dos referidos imóveis.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza geral e a capina no bairro Capanema.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza da margem do Rio da Carioca, a fim de garantir melhores condições ambientais, sanitárias e de segurança à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, a adoção de medidas destinadas ao reforço da segurança na Praça dos Correios e demais praças públicas.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira na Rua Jequitibá, bairro Monte Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado próximo à residência de nº. 686, da Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Rua Guatemala, próximos às residências de nº. 32 e 106, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado próximo ao encontro da Rua Lúcia Elena de Azevedo Carvalho com a Rua Paulo de Carvalho Souza, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos em vias localizadas nos bairros Veneza e Monte Verde, no município de Itabirito-MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e limpeza do jardim localizado na entrada do bairro São José, bem como a limpeza da área abaixo do viaduto próximo à empresa Serra Verde, no município de Itabirito-MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de novas áreas de lazer no Bairro Country.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, que seja intensificado o patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal no Bairro Country.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada na rua Vinte e Dois de Maio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, na Rua Guajajaras.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Dr. Francisco José de Carvalho.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Itabira do Campo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asfáltico da Alamedas Alvarenga Peixoto.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do setor de Limpeza Urbana, que realize a devida Limpeza e capina no bairro Recreio dos Bandeirantes.

Indico ao Poder Executivo Municipal através da autarquia SAAE,a realização de uma importante obra de drenagem na Rua Antônio Caetano Campos, número 227, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, rua sem saída ao lado do número 190, que dá fundos com a rua Amélia Cota (lote baldio em frente ao número 25).

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Segurança e Trânsito a viabilização da devida sinalização de trânsito em alguns pontos específicos na Travessa Dona Cristina.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no bairro São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada na escada da Vila Gonçalo, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada na Rua Daniel Galdino Guimarães, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Maria Bernardina, próximo ao nº 49, no Bairro de Lourdes, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Suely Moura, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento na Rua Fazenda Marzagão, no Bairro Marzagão, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Gianete Batista Ferreira, bem como a instalação de meio-fio, no bairro São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de ônibus na Rua Estrada Principal, próximo ao número 199, no bairro Meu Sítio.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio e adequação do passeio na Rua João Pinheiro, no trecho compreendido entre os números 1787 e 1995, no bairro Calçadas.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Domingos de Abreu, próximo ao nº 1760, Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Pedra Azul.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a manutenção da estrada de terra, Estrada da Caixa d’água, localizada no Bairro Meu Sítio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que seja realizada fiscalização no trânsito da Rua Ana Maria Teixeira, nas proximidades da entrada do Bairro Cardoso, bem como a designação de agentes da Guarda Municipal para organização do fluxo de veículos, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar, com maior incidência no período do meio-dia.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Pedra Azul.

Solicita a realização de serviços de capina em vias dos bairros Saudade, Munu, Piratini, Espírito Santo, Primavera, Santa Rita, Tombadouro, Vila Gonçalo, Santo Antônio, Matozinhos, Gutierrez e Morada Viva.

Solicita a revitalização ou substituição da placa de identificação da Travessa Honorata Bernardina (Rua Antônio Carlos).

Solicita a realização de operação tapa-buracos em vias dos bairros Matozinhos, Munu, Tombadouro, Novo Itabirito e Bela Vista.

Solicita a limpeza e desobstrução de bueiros em vias dos bairros Cruz do Munu, Primavera e Saudade.

Solicita o asfaltamento do restante da Rua José Luiz dos Reis e o ajustamento da escada existente, localizada no Bairro Funcionários.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de serviços de limpeza, poda e capina na quadra do bairro Monte Sinai, localizada na Rua Belo Vale, em frente ao nº 123.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e manutenção da iluminação pública no corredor de acesso à Escola Laura Queiroz e na passarela do bairro Esperança, em razão de lâmpadas apagadas.

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de cobertura na Escola Municipal Padre Antônio Cândido, no distrito de São Gonçalo do Bação.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de hidratação – Jardim São Cristóvão.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção no parquinho do Bairro Santa Rita.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico – bairro Country.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura de sinalização horizontal, bem como a instalação de placa de PARE, no cruzamento da Rua José Gonçalves de Oliveira com a Avenida Madre Iluminata.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Cristal e Granito, localizado no Bairro Santa Tereza.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Adão Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina nas ruas Maria de Fátima Pascoal e Hortência, localizadas no Bairro Gutierrez.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da rua Cláudio Manoel da Costa, localizado no Bairro Capanema.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina aos arredores da Praça Doutor Guilherme, localizada no Centro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção do parquinho do bairro do Nossa Senhora de Fátima, tais como poda de árvores, limpeza e roçada e instalação de mais brinquedos.
Senhor

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recapeamento asfáltico por toda sua extensão, bairro Country, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma e manutenção da UBS Nossa Senhora de Fátima, na rua Francisco Marques Júnior, bairro Cohab, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Cristal, n° 59, bairro Santa Teresa, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de bueiro na rua Cristovão Militão, próximo ao n° 421, bairro, Itabirito/MG.

Instalação de braços de iluminação pública nos postes existentes na Rua Estrada dos Portões.

Instalação de lixeira apropriada ou placa de “Proibido Jogar Lixo” no local indicado, bem como a realização de limpeza do material descartado irregularmente.

Instalação de placa de “Sentido Proibido” no acesso indicado na saída do Grupo Escolar de Ribeirão.

Manutenão asfáltica na Rua Monte Sinai, 502, Monte Sinai.

Manutenção urgente na via e no sistema de drenagem na Rua Santos Dumont, nº 37, bairro Funcionários.

Moção de Aplausos – Concessão de homenagem ao 3º Sargento Thiago Lúcio Gurgel pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas ruas; Papoulas, Getúlio Vargas, São Vicente e
Santos Dummont.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca das irregularidades constatadas durante o Carnaval Itabirito 2026, envolvendo o Bloco Urucum.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina na Rua Guajajaras, bairro
Pedra Azul.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para a realização, em toda a extensão do Município, do serviço de aplicação de inseticida por meio do “Fumacê”, como medida emergencial e preventiva de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.

Moção de Aplausos – Moção de Aplausos concedida à Guarda Civil Municipal de Itabirito, pelos serviços prestados com excelência ao nosso Município.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 09/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Itabira do Campo, do Bairro Saudade até ao Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José Eduardo Rodrigues, especialmente nas imediações da residência de nº 423, no Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para o chamamento e convocação das pessoas aprovadas no último Concurso Público 001/2023 (Educação), 002/2023 (Saúde), 003/2023 (Geral) e 004/2023 (GCMI), realizado pelo Município de Itabirito/MG.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – SAAE, em razão da interrupção no abastecimento de água no Bairro Country.

Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Dona Elza Severino Pereira, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Atenção Primária a lotação/retorno do Dr. Thalys Henrique Kuster Campos (CRM-MG 109255) para a UBS Nossa Senhora de Fátima.
Os usuários da unidade pedem formalmente seu retorno, destacando a excelência do atendimento humanizado e o forte vínculo de confiança estabelecido com a comunidade.

Solicito a Vossa Senhoria, Ilustríssimo Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, que seja encaminhado ofício ao Senhor Robson Neves Gonçalves, Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais e atual Comandante desta respeitável Corporação.

Requeiro a Vossa Excelência, que os Projetos de Lei nº 33/2026 e 34/2026, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivado.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional constitucional de 1/3 de férias aos professores efetivos empossados no ano de 2024.

Requer informações sobre os horários do transporte coletivo e esclarecimentos quanto ao eventual descumprimento de horários nos bairros Munu e
Primavera.

Requer informações sobre as rotas do transporte escolar nos bairros Munu e Primavera.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria de Planejamento e Orçamento e à Procuradoria Jurídica Consultiva, a respeito das emendas parlamentares impositivas do exercício financeiro de 2025.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Alice Fátima Reis, Gerente de Relacionamento com a Comunidade da empresa Bação Logística S.A., responsável pelo Terminal Ferroviário de Bação (TFB).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Dr. Alberto Woods Soares, localizada no Bairro Dona Luizinha.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente a realização de um levantamento técnico aprofundado e a elaboração de um laudo geotécnico detalhado acerca da situação dos processos erosivos acelerados, notadamente as voçorocas, que afetam a estabilidade do solo e a segurança dos moradores na localidade de Mangue Seco, Distrito de São Gonçalo do Bação.

Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Mauro José Rodrigues (Zeca), em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de março de 2026.

Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Ferreira de Carvalho, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2026.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da realização do serviço de fisioterapia domiciliar no Município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da falta de fornecimento de suplemento alimentar (dietas).

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação básica pública.

Solicita manutenção nas estradas em Ribeirão do Eixo.

Solicita a realização de estudo e posterior mudança de posição de um poste de energia elétrica localizado em rua sem saída na localidade de Ribeirão, por se encontrar atualmente em área utilizada para manobra de veículos.

Institui o Dia do Escritor Itabiritense no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana da Biodiversidade no Município de Itabirito/MG, com foco na proteção de mananciais e espécies ameaçadas, e dá outras providências.

Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.