1 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 456
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria e setor competente, preste informações acerca das medidas adotadas para o controle e enfrentamento do aumento de cães em situação de rua no Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 457
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a máxima brevidade, a limpeza do viaduto localizado no bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 458
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam notificadas as pessoas proprietárias de lotes baldios e terrenos particulares que se encontram em situação de abandono, com acúmulo de resíduos e mato alto, no Bairro Recreio do Bandeirantes, a fim de que promovam a devida limpeza e manutenção dos referidos imóveis.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 459
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza geral e a capina no bairro Capanema.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 460
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 461
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza da margem do Rio da Carioca, a fim de garantir melhores condições ambientais, sanitárias e de segurança à população.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 468
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, a adoção de medidas destinadas ao reforço da segurança na Praça dos Correios e demais praças públicas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 469
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira na Rua Jequitibá, bairro Monte Verde.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 471
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado próximo à residência de nº. 686, da Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 472
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Rua Guatemala, próximos às residências de nº. 32 e 106, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 473
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado próximo ao encontro da Rua Lúcia Elena de Azevedo Carvalho com a Rua Paulo de Carvalho Souza, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 474
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos em vias localizadas nos bairros Veneza e Monte Verde, no município de Itabirito-MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 475
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e limpeza do jardim localizado na entrada do bairro São José, bem como a limpeza da área abaixo do viaduto próximo à empresa Serra Verde, no município de Itabirito-MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 476
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de novas áreas de lazer no Bairro Country.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 277 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 477
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, que seja intensificado o patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal no Bairro Country.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 481
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada na rua Vinte e Dois de Maio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 279 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 482
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, na Rua Guajajaras.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 483
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Dr. Francisco José de Carvalho.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 484
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Itabira do Campo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 485
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asfáltico da Alamedas Alvarenga Peixoto.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 486
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do setor de Limpeza Urbana, que realize a devida Limpeza e capina no bairro Recreio dos Bandeirantes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 487
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Indico ao Poder Executivo Municipal através da autarquia SAAE,a realização de uma importante obra de drenagem na Rua Antônio Caetano Campos, número 227, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, rua sem saída ao lado do número 190, que dá fundos com a rua Amélia Cota (lote baldio em frente ao número 25).
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 488
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Segurança e Trânsito a viabilização da devida sinalização de trânsito em alguns pontos específicos na Travessa Dona Cristina.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 489
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 493
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada na escada da Vila Gonçalo, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 494
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada na Rua Daniel Galdino Guimarães, no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 495
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Maria Bernardina, próximo ao nº 49, no Bairro de Lourdes, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 496
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Suely Moura, no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 497
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento na Rua Fazenda Marzagão, no Bairro Marzagão, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 292 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 498
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Gianete Batista Ferreira, bem como a instalação de meio-fio, no bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 499
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de ônibus na Rua Estrada Principal, próximo ao número 199, no bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 500
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio e adequação do passeio na Rua João Pinheiro, no trecho compreendido entre os números 1787 e 1995, no bairro Calçadas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 295 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 502
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Domingos de Abreu, próximo ao nº 1760, Bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 296 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 503
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Pedra Azul.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 504
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a manutenção da estrada de terra, Estrada da Caixa d’água, localizada no Bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 298 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 505
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que seja realizada fiscalização no trânsito da Rua Ana Maria Teixeira, nas proximidades da entrada do Bairro Cardoso, bem como a designação de agentes da Guarda Municipal para organização do fluxo de veículos, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar, com maior incidência no período do meio-dia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 506
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Pedra Azul.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 507
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Solicita a realização de serviços de capina em vias dos bairros Saudade, Munu, Piratini, Espírito Santo, Primavera, Santa Rita, Tombadouro, Vila Gonçalo, Santo Antônio, Matozinhos, Gutierrez e Morada Viva.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 508
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Solicita a revitalização ou substituição da placa de identificação da Travessa Honorata Bernardina (Rua Antônio Carlos).
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 509
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Solicita a realização de operação tapa-buracos em vias dos bairros Matozinhos, Munu, Tombadouro, Novo Itabirito e Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 303 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 510
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Solicita a limpeza e desobstrução de bueiros em vias dos bairros Cruz do Munu, Primavera e Saudade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 511
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Solicita o asfaltamento do restante da Rua José Luiz dos Reis e o ajustamento da escada existente, localizada no Bairro Funcionários.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 514
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de serviços de limpeza, poda e capina na quadra do bairro Monte Sinai, localizada na Rua Belo Vale, em frente ao nº 123.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 515
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e manutenção da iluminação pública no corredor de acesso à Escola Laura Queiroz e na passarela do bairro Esperança, em razão de lâmpadas apagadas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 517
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Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de cobertura na Escola Municipal Padre Antônio Cândido, no distrito de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 518
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de hidratação – Jardim São Cristóvão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 519
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção no parquinho do Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 520
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico – bairro Country.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 521
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura de sinalização horizontal, bem como a instalação de placa de PARE, no cruzamento da Rua José Gonçalves de Oliveira com a Avenida Madre Iluminata.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 523
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Cristal e Granito, localizado no Bairro Santa Tereza.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 524
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Adão Lopes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 525
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina nas ruas Maria de Fátima Pascoal e Hortência, localizadas no Bairro Gutierrez.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 526
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da rua Cláudio Manoel da Costa, localizado no Bairro Capanema.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 527
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina aos arredores da Praça Doutor Guilherme, localizada no Centro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 530
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção do parquinho do bairro do Nossa Senhora de Fátima, tais como poda de árvores, limpeza e roçada e instalação de mais brinquedos.
Senhor
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 531
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recapeamento asfáltico por toda sua extensão, bairro Country, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 532
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma e manutenção da UBS Nossa Senhora de Fátima, na rua Francisco Marques Júnior, bairro Cohab, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 533
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Cristal, n° 59, bairro Santa Teresa, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 534
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de bueiro na rua Cristovão Militão, próximo ao n° 421, bairro, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 547
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Instalação de braços de iluminação pública nos postes existentes na Rua Estrada dos Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 548
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Instalação de lixeira apropriada ou placa de “Proibido Jogar Lixo” no local indicado, bem como a realização de limpeza do material descartado irregularmente.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 324 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 549
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Instalação de placa de “Sentido Proibido” no acesso indicado na saída do Grupo Escolar de Ribeirão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 550
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Manutenão asfáltica na Rua Monte Sinai, 502, Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Indicação nº 326 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 551
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Manutenção urgente na via e no sistema de drenagem na Rua Santos Dumont, nº 37, bairro Funcionários.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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65 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 452
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Moção de Aplausos – Concessão de homenagem ao 3º Sargento Thiago Lúcio Gurgel pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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66 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 453
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas ruas; Papoulas, Getúlio Vargas, São Vicente e
Santos Dummont.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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67 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 454
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca das irregularidades constatadas durante o Carnaval Itabirito 2026, envolvendo o Bloco Urucum.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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68 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 455
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina na Rua Guajajaras, bairro
Pedra Azul.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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69 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 462
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para a realização, em toda a extensão do Município, do serviço de aplicação de inseticida por meio do “Fumacê”, como medida emergencial e preventiva de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 463
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Moção de Aplausos – Moção de Aplausos concedida à Guarda Civil Municipal de Itabirito, pelos serviços prestados com excelência ao nosso Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 464
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Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 09/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 465
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Itabira do Campo, do Bairro Saudade até ao Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 466
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José Eduardo Rodrigues, especialmente nas imediações da residência de nº 423, no Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 467
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para o chamamento e convocação das pessoas aprovadas no último Concurso Público 001/2023 (Educação), 002/2023 (Saúde), 003/2023 (Geral) e 004/2023 (GCMI), realizado pelo Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 470
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 478
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – SAAE, em razão da interrupção no abastecimento de água no Bairro Country.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 479
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Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Dona Elza Severino Pereira, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 490
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Atenção Primária a lotação/retorno do Dr. Thalys Henrique Kuster Campos (CRM-MG 109255) para a UBS Nossa Senhora de Fátima.
Os usuários da unidade pedem formalmente seu retorno, destacando a excelência do atendimento humanizado e o forte vínculo de confiança estabelecido com a comunidade.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 491
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Solicito a Vossa Senhoria, Ilustríssimo Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, que seja encaminhado ofício ao Senhor Robson Neves Gonçalves, Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais e atual Comandante desta respeitável Corporação.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 146 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 492
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Requeiro a Vossa Excelência, que os Projetos de Lei nº 33/2026 e 34/2026, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivado.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 501
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional constitucional de 1/3 de férias aos professores efetivos empossados no ano de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 512
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Requer informações sobre os horários do transporte coletivo e esclarecimentos quanto ao eventual descumprimento de horários nos bairros Munu e
Primavera.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 513
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Requer informações sobre as rotas do transporte escolar nos bairros Munu e Primavera.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 516
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria de Planejamento e Orçamento e à Procuradoria Jurídica Consultiva, a respeito das emendas parlamentares impositivas do exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 522
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Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Alice Fátima Reis, Gerente de Relacionamento com a Comunidade da empresa Bação Logística S.A., responsável pelo Terminal Ferroviário de Bação (TFB).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 528
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Dr. Alberto Woods Soares, localizada no Bairro Dona Luizinha.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 529
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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88 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 538
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente a realização de um levantamento técnico aprofundado e a elaboração de um laudo geotécnico detalhado acerca da situação dos processos erosivos acelerados, notadamente as voçorocas, que afetam a estabilidade do solo e a segurança dos moradores na localidade de Mangue Seco, Distrito de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 539
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Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Mauro José Rodrigues (Zeca), em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de março de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 540
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Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Ferreira de Carvalho, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 541
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da realização do serviço de fisioterapia domiciliar no Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 542
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da falta de fornecimento de suplemento alimentar (dietas).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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93 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 543
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação básica pública.
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Encaminhado para Parecer Jurídico
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94 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 545
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Solicita manutenção nas estradas em Ribeirão do Eixo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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95 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 546
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Solicita a realização de estudo e posterior mudança de posição de um poste de energia elétrica localizado em rua sem saída na localidade de Ribeirão, por se encontrar atualmente em área utilizada para manobra de veículos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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96 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 535
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Institui o Dia do Escritor Itabiritense no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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97 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 536
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Dispõe sobre a criação da Semana da Biodiversidade no Município de Itabirito/MG, com foco na proteção de mananciais e espécies ameaçadas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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98 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 537
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Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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