Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Por ser a primeira reunião do ano e não conter inscrição no livro de palavra livre, o presidente ofereceu a palavra aos vereadores interessados em pronunciar. Fala do Vereador Renê: "Sr. Presidente, obrigado por ter aberto a palavra, boa tarde, boa tarde a todos os vereadores.  Ainda que nós estamos na primeira reunião extraordinária, ainda não as reuniões ordinárias, mas eu gostaria de solicitar à Vossa Excelência até mesmo uma pergunta, ainda que Vossa Excelência não consiga responder agora, mas que já fique registrada nos anais da Casa, inclusive em ata, por favor, que devido às últimas reuniões extraordinárias do ano passado, que foi mudado o rito da votação daquilo que já era de costume, desde quando eu entrei aqui, eu posso falar bem claro, assim como Vossa Excelência, que hoje aqui deve ser o vereador que tem mais mandato em termos dos outros, mais tempo dentro da Casa,  para ficar mais claro. Então, eu gostaria de perguntar à Vossa Excelência qual vai ser o rito adotado a partir dessa primeira votação até o final do ano, para que nós não possamos ter nenhum questionamento judicial novamente sobre isso, que por sinal ainda continua esse questionamento judicialmente". Fala do Presidente Leandro: "Vereador, é importante o seu questionamento e eu acho que não é nenhuma escolha do presidente que vai sentar nessa cadeira, no caso Juninho me antecedeu aqui. Eu acho que é a gente buscar um entendimento, uma forma clara e melhorando a nossa forma de interpretação. Nós tivemos uma assessoria jurídica muito específica para fazer essa avaliação, que nos deu um respaldo técnico, jurídico, extremamente condizente com o que a gente precisa de entender dentro da interpretação.  O que não tira o fato de a gente ter errado durante tanto tempo e feito de uma forma diferente.  Mas a nossa condução vai ser de acordo com o que o nosso regimento prevê na íntegra para a gente conduzir da melhor forma possível. Então, nós vamos fazer um estudo inclusive mais amplo, eu acho que a gente está aqui sempre disposto e previsto a evoluir, eu acho que o Juninho ter buscado esse entendimento foi um avanço muito grande para a gente, porque a gente vai buscar formas de trazer o desenvolvimento dos projetos para o bem comum de Itabirito.  Nós estávamos tratando de um projeto específico, mas pode ser qualquer assunto determinado.  Então a gente vai estar atuando dentro desse desenvolvimento. Hoje a gente está aqui com a nossa assessoria jurídica, que já foi apresentada para vocês, que é a Carol, juntamente com a Tainá e com o Thales. Então o que a gente puder buscar dentro dos parâmetros legais, no entendimento coerente com a lei e com o que está previsto dentro do nosso regime, nós vamos atuar.  Então não existe uma regra de uma mudança específica ou não, a gente vai trabalhar de acordo com a nossa interpretação, dentro de uma base jurídica dinâmica, mas que corresponda à realidade dos fatos, dentro da lei. Ok?" Fala do Vereador Anderson: "Sr. Presidente, quero cumprimentar a vossa excelência, cumprimentar o Grilo, nosso vice-presidente, Fernando. No início do ano nós desejamos para vocês boa sorte e no início do ano agora também desejo bom trabalho para vossas excelências e também os nossos companheiros, os edis aqui da casa, oposição, situação, que tenhamos um ano produtivo, um ano de paz e possamos realmente projetar Itabirito a cada dia mais para frente ao que nós queremos. Só vou deixar aqui, gostaria até que registrasse isso também em ata, por gentileza, hoje nós estamos aqui em uma reunião extraordinária, onde nós vamos aqui avaliar, discutir novos projetos, inclusive cinco projetos que entram nessa casa, que são projetos do Executivo. Aqui, eu queria até, eu não sei em qual gestão que foi, quem criou essa resolução, para dar para a gente aqui uma assessoria jurídica para nos ajudar a analisar esses projetos. Então queria até que isso ficasse bem aqui registrado, porque eu não tenho nenhuma formação jurídica, eu leio, eu tento interpretar, às vezes interpreto errado, mas sem a minha assessoria jurídica, que eu vou consultar a partir de hoje, alguns desses. Por exemplo, tem um projeto de lei aqui, que revoga a Lei 4.029, de 7 de março de 2024. Está revogando.  Nós já aprovamos essa lei aqui, então se nós aprovamos, agora o Executivo retorna o projeto para casa, então a gente precisa entender isso.  Então eu tenho hoje uma assessoria externa, eu pago, depois eu recebo, depois eu sou reembolsado. Por isso, eu queria até agradecer o Poder Legislativo por pensar no bem-estar administrativo do parlamentar. Presidente, era só essa a minha pontuação. Muito obrigado e boa sorte nas condições de trabalho". Em seguida, o Vereador Márcio também deu suas boas vindas a nova mesa diretora e aos Vereadores.