Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça de Esportes localizada entre a Rua Marina Ferreira Drumond e Rua José Mariano Drumond, no Bairro Estância Real, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Três de Outubro, próximo à residência de nº. 68, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Alberto Soares, esquina com a Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho, localizada no Bairro Marzagão, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça localizada entre a Rua Francisco Augusto Malheiros e Rua Madre Iluminata, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/ MG.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação Rua Betim, Bairro Água Limpa.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no trecho popularmente conhecido como Estrada dos Portões, que liga os bairros São José e Portões.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 386, Bairro Recanto da Mata.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Tapajós, esquina com Rua José Augusto França, Bairro Munú.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dona Cristina, próximo ao nº 282, Bairro Santa Efigênia.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua José Sans, Bairro Boa Viagem.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica no local, bem como a supressão de árvore de grande porte situada em lote adjacente à residência localizada na Rua José Maria Parreira, nº 362, Bairro Recanto da Mata.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza urbana que realize a devida limpeza (varrição e capina) nos bairros pertencentes a região do São José.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação a criação e implantação de um Parque Multissensorial e Inclusivo no Município de Itabirito.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo a adoção de medidas para a inclusão da linguagem de Artes Visuais na grade de cursos e oficinas do Ateliê de Artes Integradas do Município de Itabirito.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas urgentes para controle e recolhimento de cães abandonados no distrito de São Gonçalo do Bação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a realização de limpeza e capina bem como a revitalização de pintura viária no bairro Vila João Carolino.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Doutor Francisco José de Carvalho, localizada no bairro São José.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para a realização da troca de lâmpada queimada na Avenida Salvador de Oliveira, esquina com a Rua Leocádia de Oliveira, no bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Nicolau Silva , localizada no Bairro Saudade.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Joaquim Malheiros, localizada no bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Dona Cristina, localizada no bairro Santa Efigênia.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Da Barragem.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Pedro S Do Carmo.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Ana Maria Teixeira.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma da UBS Santa Efigênia, na rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Acre, próximo ao n° 36, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie um abrigo de ponto de ônibus na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao n° 40, Bairro Country, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza, desobstrução e o desassoreamento do rio e dos córregos do Município de Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de ações de capina, roçada e limpeza urbana nos bairros Santo Antônio, Vila José Lopes, IAPI e Jardim das Acácias.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a realização de estudo viário com vistas à melhoria da circulação de veículos na interseção da Avenida Farid Rahme com a Rua Belo Horizonte, nas proximidades do CAPS Adulto.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo na Rua Rodrigues Silva e na Avenida Madre Iluminata.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buraco na Rua José Sans, esquina com a Travessa Doutor Fábio de Morais.

Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento do estacionamento da UPA Celso Matos.

Solicita melhorias da sinalização viária na entrada do Bairro Santo Antônio, no início da Rua Francisco Augusto Malheiros

Solicitando capina e limpeza na escadaria próxima ao Jardim São Cristóvão que dá acesso ao N. Sra. de Fátima.

Sugerindo manutenção asfáltica na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 8, Padre Adelmo.

Solicitando limpeza no estacionamento do Cemitério São João Batista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reconstrução de escadaria ao lado do CMEI Pequeno Cidadão, localizado na Rua Argemiro Mapa, s/n, bairro Vila José Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção no parquinho da Praça Renata Avelino Bretas, situada entre as ruas Pelargônio e Orquídea, no Bairro Gutierrez.

Requeiro na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria da Mesa Diretora.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a recomposição das escadas de acesso, que interligavam a Rua Antônio Caetano Campos e a Rua Almeida Júnior, à BR-356, Rodovia dos Inconfidentes, no Bairros Country/ Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada a criação de um espaço público (praça) e a instalação de brinquedos destinados ao lazer da comunidade, no Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de luminária e ponto de iluminação no encontro da Rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, em poste já instalado ao lado da residência de nº. 04 desta última rua, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para possíveis melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Antônio Carlos com a Rua Emídio Quites, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/MG.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos e informações acerca da recente alteração do fornecedor e da marca das tiras de medição de glicose distribuídas à população por esta Secretaria.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Controle Animal (SCA) informações sobre a implementação do programa de manejo populacional de cães e gatos, conforme noticiado no portal oficial da Prefeitura em 4 de abril de 2025.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer informações detalhadas sobre as atividades de férias para crianças no município de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Doutor José Médici, localizada no bairro Tombadouro.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando relação das empresas que atuam no município que são tributadas pelo regime de Lucro Real.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal Solicitando informações sobre licenças ambientais no município.

Requer informações e providências à Secretaria Municipal de Saúde sobre o transporte de pacientes para Belo Horizonte, inclusive quanto a eventual subcontratação por cooperativa e uso de veículos vinculados a aplicativo de transporte.

Requer informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabirito acerca da existência, conteúdo e tempestividade de parecer jurídico e de manifestação do Controle Interno, emitidos no exercício de 2023, relativos à legalidade da contratação de assessoria jurídica externa.

Requer fiscalização das condições do transporte coletivo intermunicipal na rota Itabirito/Belo Horizonte e Belo Horizonte/Itabirito, operado pela empresa Santa Fé.

Solicitando asfaltamento em trecho de acesso a Ribeirão do Eixo.

Solicitando correção de obra no entorno da quadra do Ribeirão do Eixo.

Solicitando manutenção em rua pavimentada em pedras.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando fiscalização ambiental no BairroÁgua Limpa, em área situada abaixo da lagoa existente na localidade.

Denomina “Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.

Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente".

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei 476/2025 - Inclui dispositivos de transparência administrativa relativos aos cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal, determinando a publicação anual de informações no Portal da Transparência.

Emenda Substitutiva nº 08 ao Projeto de Lei 476/2025 - Propõe alterações ao Projeto de Lei nº 476/2025, que "Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências", para reforçar a obrigatoriedade de provimento de cargos por concurso público, definir que as funções de natureza técnica, operacional e burocrática sejam exercidas por servidores de carreira, e instituir prazo para a realização de certame público destinado ao preenchimento de cargos efetivos, em conformidade com os princípios constitucionais da eficiência, da moralidade e da regra do concurso público.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 476, de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 09 ao Projeto de Lei 476/2025 - Art. 1º Fica estabelecido em 22% (vinte e dois por cento) o percentual mínimo de cargos comissionados a serem promovidos necessariamente por servidores efetivos estáveis, na forma do que dispõe a Constituição Federal, sendo os demais cargos comissionados de recrutamento amplo.

Emenda Substitutiva nº 10 ao Projeto de Lei 476/2025 - Emenda substitutiva que altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei 476/2025. "Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências", com o objetivo de promover correções de redação e aprimoramento da técnica legislativa.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de divulgação permanente do Disque 180 e dos canais municipais de proteção à mulher nos espaços públicos do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.543, de 24 de maio de 2021, para ampliar as hipóteses de vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência, discriminação e ódio, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 446/2025, que "Denomina a unidade básica de saúde do bairro meu sítio e dá outras providências."