Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 2445 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça de Esportes localizada entre a Rua Marina Ferreira Drumond e Rua José Mariano Drumond, no Bairro Estância Real, no Município de Itabirito/ MG. - |
Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 2446 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Três de Outubro, próximo à residência de nº. 68, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/MG. - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 2447 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Alberto Soares, esquina com a Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/ MG. - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 2448 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho, localizada no Bairro Marzagão, no Município de Itabirito/ MG. - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 2449 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça localizada entre a Rua Francisco Augusto Malheiros e Rua Madre Iluminata, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/ MG. - |
Aprovada |
| 6 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. - |
Aprovada |
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| 7 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia. - |
Aprovada |
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| 8 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação Rua Betim, Bairro Água Limpa. - |
Aprovada |
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| 9 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no trecho popularmente conhecido como Estrada dos Portões, que liga os bairros São José e Portões. - |
Aprovada |
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| 10 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio - |
Aprovada |
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| 11 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 386, Bairro Recanto da Mata. - |
Aprovada |
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| 12 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Tapajós, esquina com Rua José Augusto França, Bairro Munú. - |
Aprovada |
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| 13 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dona Cristina, próximo ao nº 282, Bairro Santa Efigênia. - |
Aprovada |
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| 14 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua José Sans, Bairro Boa Viagem. - |
Aprovada |
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| 15 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica no local, bem como a supressão de árvore de grande porte situada em lote adjacente à residência localizada na Rua José Maria Parreira, nº 362, Bairro Recanto da Mata. - |
Aprovada |
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| 16 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza urbana que realize a devida limpeza (varrição e capina) nos bairros pertencentes a região do São José. - |
Aprovada |
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| 17 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação a criação e implantação de um Parque Multissensorial e Inclusivo no Município de Itabirito. - |
Aprovada |
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| 18 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo a adoção de medidas para a inclusão da linguagem de Artes Visuais na grade de cursos e oficinas do Ateliê de Artes Integradas do Município de Itabirito. - |
Aprovada |
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| 19 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas urgentes para controle e recolhimento de cães abandonados no distrito de São Gonçalo do Bação. - |
Aprovada |
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| 20 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a realização de limpeza e capina bem como a revitalização de pintura viária no bairro Vila João Carolino. - |
Aprovada |
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| 21 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Doutor Francisco José de Carvalho, localizada no bairro São José. - |
Aprovada |
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| 22 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para a realização da troca de lâmpada queimada na Avenida Salvador de Oliveira, esquina com a Rua Leocádia de Oliveira, no bairro Bela Vista. - |
Aprovada |
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| 23 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Nicolau Silva , localizada no Bairro Saudade. - |
Aprovada |
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| 24 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Joaquim Malheiros, localizada no bairro Bela Vista. - |
Aprovada |
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| 25 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Dona Cristina, localizada no bairro Santa Efigênia. - |
Aprovada |
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| 26 |
Indicação nº 2470 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira. - |
Aprovada |
| 27 |
Indicação nº 2471 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Da Barragem. - |
Aprovada |
| 28 |
Indicação nº 2472 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Pedro S Do Carmo. - |
Aprovada |
| 29 |
Indicação nº 2473 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Ana Maria Teixeira. - |
Aprovada |
| 30 |
Indicação nº 2474 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira. - |
Aprovada |
| 31 |
Indicação nº 2475 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma da UBS Santa Efigênia, na rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG. - |
Aprovada |
| 32 |
Indicação nº 2476 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG. - |
Aprovada |
| 33 |
Indicação nº 2477 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG. - |
Aprovada |
| 34 |
Indicação nº 2478 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Acre, próximo ao n° 36, bairro Bela Vista, Itabirito/MG. - |
Aprovada |
| 35 |
Indicação nº 2479 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie um abrigo de ponto de ônibus na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao n° 40, Bairro Country, Itabirito/MG. - |
Aprovada |
| 36 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza, desobstrução e o desassoreamento do rio e dos córregos do Município de Itabirito/MG. - |
Aprovada |
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| 37 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de ações de capina, roçada e limpeza urbana nos bairros Santo Antônio, Vila José Lopes, IAPI e Jardim das Acácias. - |
Aprovada |
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| 38 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a realização de estudo viário com vistas à melhoria da circulação de veículos na interseção da Avenida Farid Rahme com a Rua Belo Horizonte, nas proximidades do CAPS Adulto. - |
Aprovada |
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| 39 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo na Rua Rodrigues Silva e na Avenida Madre Iluminata. - |
Aprovada |
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| 40 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buraco na Rua José Sans, esquina com a Travessa Doutor Fábio de Morais. - |
Aprovada |
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| 41 |
Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento do estacionamento da UPA Celso Matos. - |
Aprovada |
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| 42 |
Solicita melhorias da sinalização viária na entrada do Bairro Santo Antônio, no início da Rua Francisco Augusto Malheiros - |
Aprovada |
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| 43 |
Solicitando capina e limpeza na escadaria próxima ao Jardim São Cristóvão que dá acesso ao N. Sra. de Fátima. - |
Aprovada |
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| 44 |
Sugerindo manutenção asfáltica na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 8, Padre Adelmo. - |
Aprovada |
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| 45 |
Solicitando limpeza no estacionamento do Cemitério São João Batista. - |
Aprovada |
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| 46 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reconstrução de escadaria ao lado do CMEI Pequeno Cidadão, localizado na Rua Argemiro Mapa, s/n, bairro Vila José Lopes. - |
Aprovada |
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| 47 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção no parquinho da Praça Renata Avelino Bretas, situada entre as ruas Pelargônio e Orquídea, no Bairro Gutierrez. - |
Aprovada |
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| 48 |
Requerimento nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria da Mesa Diretora. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a recomposição das escadas de acesso, que interligavam a Rua Antônio Caetano Campos e a Rua Almeida Júnior, à BR-356, Rodovia dos Inconfidentes, no Bairros Country/ Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/MG. - |
Deferido |
| 50 |
Requerimento nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada a criação de um espaço público (praça) e a instalação de brinquedos destinados ao lazer da comunidade, no Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/MG. - |
Deferido |
| 51 |
Requerimento nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de luminária e ponto de iluminação no encontro da Rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, em poste já instalado ao lado da residência de nº. 04 desta última rua, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/MG. - |
Deferido |
| 52 |
Requerimento nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para possíveis melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Antônio Carlos com a Rua Emídio Quites, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/MG. - |
Deferido |
| 53 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos e informações acerca da recente alteração do fornecedor e da marca das tiras de medição de glicose distribuídas à população por esta Secretaria. - |
Deferido |
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| 54 |
Requerimento nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Fonseca
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Controle Animal (SCA) informações sobre a implementação do programa de manejo populacional de cães e gatos, conforme noticiado no portal oficial da Prefeitura em 4 de abril de 2025. - |
Deferido |
| 55 |
Requerimento nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Fonseca
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer informações detalhadas sobre as atividades de férias para crianças no município de Itabirito. - |
Deferido |
| 56 |
Requerimento nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Doutor José Médici, localizada no bairro Tombadouro. - |
Deferido |
| 57 |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando relação das empresas que atuam no município que são tributadas pelo regime de Lucro Real. - |
Deferido |
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| 58 |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal Solicitando informações sobre licenças ambientais no município. - |
Deferido |
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| 59 |
Requer informações e providências à Secretaria Municipal de Saúde sobre o transporte de pacientes para Belo Horizonte, inclusive quanto a eventual subcontratação por cooperativa e uso de veículos vinculados a aplicativo de transporte. - |
Deferido |
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| 60 |
Requer informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabirito acerca da existência, conteúdo e tempestividade de parecer jurídico e de manifestação do Controle Interno, emitidos no exercício de 2023, relativos à legalidade da contratação de assessoria jurídica externa. - |
Encaminhado para Parecer Jurídico |
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| 61 |
Requer fiscalização das condições do transporte coletivo intermunicipal na rota Itabirito/Belo Horizonte e Belo Horizonte/Itabirito, operado pela empresa Santa Fé. - |
Deferido |
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| 62 |
Requerimento nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Solicitando asfaltamento em trecho de acesso a Ribeirão do Eixo. - |
Deferido |
| 63 |
Requerimento nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Solicitando correção de obra no entorno da quadra do Ribeirão do Eixo. - |
Deferido |
| 64 |
Requerimento nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Solicitando manutenção em rua pavimentada em pedras. - |
Deferido |
| 65 |
Requerimento nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Juninho
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando fiscalização ambiental no BairroÁgua Limpa, em área situada abaixo da lagoa existente na localidade. - |
Deferido |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Denomina “Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida |