Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera a Resolução de nº 06 de 15 de maio de 2025.

Pareceres aprovados em 04/12/2025.
Vistas concedidas ao vereador Max em 04/12/2025.

“Dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados a animais domésticos e em situação de rua em espaços públicos do Município de Itabirito e dá
outras providências”.

Institui a Política Municipal de Atenção a Pontos Críticos de Acidentes no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.

Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Fabinho em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 01/12/2025.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Manoel em 26/11/2025.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 01/12/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emendas novas.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 476, de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 476/2025 com vistas à racionalização administrativa, à vedação de duplicidade funcional e à obrigatoriedade de análise técnica prévia para criação ou ampliação de cargos e unidades no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito.

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Max em 10/11/2025.
Vista concedida ao vereador Edson em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 13/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025.
Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 17/11/2025.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.