Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 2 |
Emenda a Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. - - Ficou sobre a mesa
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. - - Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025. |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 1879 do Projeto de Lei 442/25 - - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda a Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 2423 do Projeto de Lei 442/25 - - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda a Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III – ID 2424 do Projeto de Lei 442/25 - - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda a Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo III – ID 2425 do Projeto de Lei 442/25 - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026. - - Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025. Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025. Ficou sobre a mesa para apreciação das Emendas novas em 14/11/2025. |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que "Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências". - - |
Aprovado em Redação Final |
| 10 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Itabirito. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 11 |
Emenda a Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 462/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. - - Ficou sobre a mesa para apreciação da Emenda nova
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências. - - Pareceres aprovados em 10/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 10/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Edson em 12/11/2025. Vistas concedidas à Vereadora Rosilene em 13/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025. |
Vista para Vereador(a) Vista concedida ao Vereador Max |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Denomina “Praça José Pedro Barbosa” a praça localizada entre a Rua Belo Horizonte, em frente à residência de nº. 120 e a Rua Dr. Hélio Ferreira Bastos, no Centro do Município de Itabirito/ MG. - - |
Aprovado em Redação Final |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores de Itabirito. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 126 da Constituição Federal. - - Pareceres aprovados em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 12/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Edson em 13/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025. |
Vista para Vereador(a) Vista concedida ao Vereador Max |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências. - - Pareceres aprovados em 12/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 12/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Edson em 13/11/2025. Vistas concedidas ao Vereador Max em 14/11/2025. |
Vista para Vereador(a) Vista concedida ao Vereador Max |